DECRETO Nº 151/2024
“CONSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N°13.431/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Lei n° 13.431/2017:
I – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA:
Lessa Bartolomeu Silva
Antônio Rodrigues Quirino
Maria Assunção Cardoso do Nascimento
Cezinha Rodrigues Reis
Kácia Rita Cardos Ribeiro Figueira
Cecilia Barros
II –Representantes do Conselho Tutelar:
Patrícia Dias Evangelista Ferreira
Luzimária Costa da Silva
Romário Nunes de França
III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Marilene Nunes de Sousa
Maria Josefa Caitano Barbosa
IV – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Pâmela Alves Barbosa
Warley Coelho Cirqueira
V- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Fernanda Borges Sodré
Sebastiana Pereira Máximo
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 04 de janeiro de 2021.
Gabinete do prefeito municipal de Dianópolis – TO, ao 23º dia do mês de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público os extratos das atas de registro de preços que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES E MATERIAL LABORATORIAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ALEXANDRE LEAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.
ATA Nº 048/2024
Fornecedor: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 34.558.660/0001-04 Valor Registrado: R$5.451,00
Validade da Ata: 23/05/2025
ATA Nº 050/2024
Fornecedor: HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIO
CNPJ: 28.767.124/0001-16
Valor Registrado: R$748,04
Validade da Ata: 23/05/2025
ATA Nº 052/2024
Fornecedor: HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL EIRELI CNPJ: 28.767.124/0001-16 15.346.274/0001-04
Valor Registrado: R$85.184,29
Validade da Ata: 23/05/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS