MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 1148

terça, 04 de junho de 2024

DECRETO Nº 156/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 157/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 156/2024

DECRETO Nº 156/2024

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Exonerar RAFAELA SANTOS TEIXEIRA, da função comissionada de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 157/2024

DECRETO Nº 157/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

R E S O L V E

Art.1º - NOMEAR RAFAELA SANTOS TEIXEIRA, para em comissão, exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1438/2020.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 04º dia do mês de junho de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL – RUAS DO SETOR BELA VISTA, CAVALCANTE E POVOADO CONTAGEM – DIANÓPOLIS TOCANTINS.

Abertura da Sessão Pública: dia 19/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 19/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO.  04 de junho de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Agente de contratação

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público os extratos das atas de registro de preços que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTÓLOGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E OS CONSULTÓRIOS ODONTÓLOGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.

ATA Nº 052/2024

Fornecedor: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 24.864.422/0001-73

Valor Registrado: R$10.290,00

Validade da Ata: 04/06/2025

ATA Nº 055/2024

Fornecedor: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.108.702/0001-07

Valor Registrado: R$4.780,00

Validade da Ata: 04/06/2025

ATA Nº 056/2024

Fornecedor: DENTAL PREMIUM LTDA

CNPJ: 35.215.257/0001-45

Valor Registrado: R$30.473,04

Validade da Ata: 04/06/2025

ATA Nº 059/2024

Fornecedor: Betaniamed Comercial Ltda - EPP

CNPJ: 09.560.267/0001-08

Valor Registrado: R$19.594,00

Validade da Ata: 04/06/2025

ATA Nº 060/2024

Fornecedor: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA

CNPJ: 45.293.736/0001-33

Valor Registrado: R$3.500,00

Validade da Ata: 04/06/2025

A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.

ISRAEL LEITE FURTADO

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