terça, 04 de junho de 2024
DECRETO Nº 156/2024
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Exonerar RAFAELA SANTOS TEIXEIRA, da função comissionada de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 04 dias do mês de junho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 157/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR RAFAELA SANTOS TEIXEIRA, para em comissão, exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1438/2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 04º dia do mês de junho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL – RUAS DO SETOR BELA VISTA, CAVALCANTE E POVOADO CONTAGEM – DIANÓPOLIS TOCANTINS.
Abertura da Sessão Pública: dia 19/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 19/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 04 de junho de 2024.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Agente de contratação
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público os extratos das atas de registro de preços que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTÓLOGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E OS CONSULTÓRIOS ODONTÓLOGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.
ATA Nº 052/2024
Fornecedor: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 24.864.422/0001-73
Valor Registrado: R$10.290,00
Validade da Ata: 04/06/2025
ATA Nº 055/2024
Fornecedor: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 05.108.702/0001-07
Valor Registrado: R$4.780,00
Validade da Ata: 04/06/2025
ATA Nº 056/2024
Fornecedor: DENTAL PREMIUM LTDA
CNPJ: 35.215.257/0001-45
Valor Registrado: R$30.473,04
Validade da Ata: 04/06/2025
ATA Nº 059/2024
Fornecedor: Betaniamed Comercial Ltda - EPP
CNPJ: 09.560.267/0001-08
Valor Registrado: R$19.594,00
Validade da Ata: 04/06/2025
ATA Nº 060/2024
Fornecedor: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
CNPJ: 45.293.736/0001-33
Valor Registrado: R$3.500,00
Validade da Ata: 04/06/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS