DECRETO Nº 160/2024.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICIPIO NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO. ’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento do “Art. 75 Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 75 Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica inexigível o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROREVESTIMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO
Empresa a ser contratada: AVANTE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 55.034.610/0001-06
Valor Global R$: 41.573,58 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos)
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 06 dias do mês de junho do ano de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 161/2024.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento do “Art. 75 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 75 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica inexigível o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
Empresa a ser contratada: CT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ sob nº 08.378.600/0001-08
Valor Global R$: 7.000,00 (sete mil reais)
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 06 dias do mês de junho do ano de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 162/2024.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento do “Art. 75 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 75 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica inexigível o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
Empresa a ser contratada: PORTAL CT COMUNICAÇÃO, CNPJ sob nº 09.617.148/0001-44
Valor Global R$: 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 06 dias do mês de junho do ano de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 163/2024.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento do “Art. 75 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 75 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica inexigível o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
Empresa a ser contratada: T1 CONTEÚDOS NA INTERNET LTDA, CNPJ sob nº 05.841.131/0001-15
Valor Global R$: 14.000,00 (quatorze mil reais)
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 06 dias do mês de junho do ano de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 006/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA as candidatas selecionadas no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01\2024. SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo.
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CARGO: ESTAGIÁRIO ZONA URBANA |
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
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Ylla Thaynara Cardoso de Oliveira |
01 |
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Raquel Borges dos Santos |
02 |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de junho de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 016/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA os candidatos selecionados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL Nº. 002/2023, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas e firmarem contrato temporário do seu respectivo cargo.
CARGO: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR – ENSINO FUNDAMENTAL – ZONA URBANA
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
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MARINETE CARDOSO PEREIRA |
32º |
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IRACEMA RODRIGUES LEAL |
33º |
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VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS |
34º |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de junho de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação