EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002541/2024
CONTRATO Nº 060/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA – RUA PROGRESSO – SETOR NOVO HORIZONTE – DIANÓPOLIS TOCANTINS.
Valor Global: R$ 172.282,00
Data de Assinatura: 21/05/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024
DECRETO Nº 171/2024
“REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais e com fulcro no Artigo 60 da Lei 989/2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis - TO;
R E S O L V E
Art.1º - REVOGAR a CESSÃO da servidora ISLA MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Assessoria de Gabinete, cedida ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, voltando a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 10 de junho de 2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 18º dia do mês de junho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
DECRETO Nº 172/2024
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar ISLA MARIA DE JESUS, da função comissionada de ASSESSORIA DE GABINETE.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 18º dia do mês de junho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio