MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 1175

quinta, 04 de julho de 2024

AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 212/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 213/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 214/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 215/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 216/2024. Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 217/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 218/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO REEQUILIBRIO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Unidade: Prefeitura Municipal
TERMO DE DESISTÊNCIA DE ADMISSÃO Unidade: Prefeitura Municipal
TERMO DE CONVOCAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 219/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 220/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

DOM Nº 1174/2024, EM 03 DE JULHO DE 2024, PÁGINA 6.

Onde se lê: VALOR GLOBAL: 14.000,00

Leia-se: VALOR GLOBAL: 21.600,00

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

CONTRATO Nº 059/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS/TO

CONTRATADA: LEANDRO RODRIGUES QUIRINO NUNES

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO.

Valor Global: R$ 21.600,00

Data de Assinatura: 17/06/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024

DECRETO Nº 212/2024

DECRETO Nº 212/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeada FLAVIA SILVA SOARES, para em comissão, exercer a função de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XI da Lei Municipal nº 1276/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 04º dia do mês de julho de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2024

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:

No corpo do Decreto 201/2024, onde se lê:

Art.1º - CONCEDER Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal ANA CLÁUDIA EVANGELISTA SOARES, ocupante do cargo efetivo de CONSELHEIRA TUTELAR, por estar concorrendo ao cargo eletivo de VEREADORA, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64/90, artigo 86 da Lei n° 8.112/1190 e dos arts 1°, art. 59 da Lei n° 1577/2024.

Art. 2º Fica assegurado, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, artigo 86 da Lei n° 8.112/1190 e dos art. 1°, art. 59 da Lei n° 1577/2024.o direito a percepção de seus vencimentos ou salários.

Leia-se:

Art.1º - Art.1º - CONCEDER Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal ANA CLÁUDIA EVANGELISTA SOARES, ocupante do cargo efetivo de CONSELHEIRA TUTELAR, por estar concorrendo ao cargo eletivo de VEREADORA, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64/90, artigo 86 da Lei n° 8.112/19910

Art. 2º Fica assegurado, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, art 86 da Lei 8.112/1990, o direito a percepção de seus vencimentos ou salários.

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de julho de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 213/2024

DECRETO Nº 213/2024

“CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar Federal 64, de 18 de maio de 1990, quanto ao afastamento (desincompatibilização) de servidores para atividade político-eleitoral;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor junto a Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO,

R E S O L V E

Art.1º CONCEDER Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JOÃO BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por estar concorrendo ao cargo eletivo de VEREADOR, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64/90, art. 59 da Lei n° 1577/2024.

Parágrafo Único: Fica concedida a licença e sua consequente desincompatibilização a partir do dia 04 de julho de 2024 e perdurará até primeiro dia útil após as eleições de 2024.

Art. 2º Fica assegurado, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, art. 59 da Lei n° 1577/2024.o direito a percepção de seus vencimentos ou salários.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 04 dias do mês de julho de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 214/2024

DECRETO Nº 214/2024

“CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar Federal 64, de 18 de maio de 1990, quanto ao afastamento (desincompatibilização) de servidores para atividade político-eleitoral;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor junto a Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO,

R E S O L V E

Art.1º CONCEDER Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal AMBRÓSIO FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, por estar concorrendo ao cargo eletivo de VEREADOR, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64/90, art. 59 da Lei n° 1577/2024.

Parágrafo Único: Fica concedida a licença e sua consequente desincompatibilização a partir do dia 04 de julho de 2024 e perdurará até primeiro dia útil após as eleições de 2024.

Art. 2º Fica assegurado, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, art. 59 da Lei n° 1577/2024.o direito a percepção de seus vencimentos ou salários. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 04 dias do mês de julho de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 215/2024

DECRETO Nº 215/2024

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeada JOSINEIDE FERREIRA CARDOSO SENA, para em comissão, exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XV da Lei Municipal nº 1276/2013.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 08 de janeiro de 2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 04º dia do mês de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 216/2024.

DECRETO Nº 216/2024.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO PARA DAR SUPORTE NA REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 140 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o cumprimento dos artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto municipal nº 054/2023;

CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;

CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeiros, para cobrir tais despesas;

CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o artigo 75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio para dar suporte na realização do aniversário de 140 anos de emancipação política do município de Dianópolis.

Empresa: ANDREIA LOPES DA SILVA

CNPJ. 35.550.621/0001-23

Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;

PUBLIQUE-SE,  REGISTRE-SE,  DÊ CIÊNCIA.

Gabinete do Prefeito Municipal, Aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 217/2024

DECRETO Nº 217/2024

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

R E S O L V E

Art.1º - Fica nomeado JOSÉ AILTON PEREIRA DOS SANTOS, para em comissão, exercer a função de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XVI da Lei Municipal nº 1276/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, 04º dia do mês de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 218/2024

DECRETO Nº 218/2024

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

R E S O L V E

Art.1º - Fica nomeado GABRIEL ALVES RIBEIRO, para em comissão, exercer a função de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XVI da Lei Municipal nº 1276/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, 04º dia do mês de julho de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024

CONTRATO N º 076/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL – RUAS DO SETOR BELA VISTA, CAVALCANTE E POVOADO CONTAGEM – DIANÓPOLIS TOCANTINS.

Valor Global: R$ 1.117.000,00

Data de Assinatura: 26/06/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024

CONTRATO N º 080/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL – RUAS DO SETOR PRIMAVERA I E CAMPO VELHO – DIANÓPOLIS TOCANTINS

Valor Global: R$ 2.009.000,00

Data de Assinatura: 02/07/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

 

CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024

CONTRATO Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: CARLOS EDUARDO LISBÔA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.

Valor Global: R$ 4.786,68

Data de Assinatura: 04/07/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024

CONTRATO Nº 002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.

Valor Global: R$ 4.786,68

Data de Assinatura: 04/07/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024

CONTRATO Nº 003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.

Valor Global: R$ 4.786,68

Data de Assinatura: 04/07/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024

CONTRATO Nº 004/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: JOELSON MACHADO DOS SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.

Valor Global: R$ 4.786,68

Data de Assinatura: 04/07/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024

CONTRATO Nº 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: LUCAS SOARES MOREIRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.

Valor Global: R$ 4.786,68

Data de Assinatura: 04/07/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024

CONTRATO Nº 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.

Valor Global: R$ 4.786,68

Data de Assinatura: 04/07/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/20224

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/202

CONTRATO Nº 007/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: WILBER SANTOS SILVA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.

Valor Global: R$ 4.786,68

Data de Assinatura: 04/07/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023

CONTRATO ORIGINADO DA ORIGINADO DA ATA SRP 045/2023

CONTRATO N º 063/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS TERRESTRES INTERMUNICIPAL DIANÓPOLIS/PALMAS/DIANÓPOLIS.

Valor Global: R$ 1.508.130,00

Data de Assinatura: 03/06/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024

EXTRATO REEQUILIBRIO

EXTRATO REEQUILIBRIO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023

CONTRATO ORIGINADO DA ORIGINADO DA ATA SRP 045/2023

CONTRATO N º 063/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS TERRESTRES INTERMUNICIPAL DIANÓPOLIS/PALMAS/DIANÓPOLIS.

Valor Global com reequilíbrio: R$ 1.674.153,00

Data de Assinatura: 04/07/2024

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º termo aditivo ao contrato nº 027/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.

CONFORME DESPACHO/DESCISÃO PROC.COMUM CÍVEL Nº0003087-34.2023.8.27.2716/TO

ASSINADO EM: 31/05/2024

VIGÊNCIA: 31/12/2024

TERMO DE DESISTÊNCIA DE ADMISSÃO

TERMO DE DESISTÊNCIA DE ADMISSÃO

Eu, Dolores Nunes de Sousa,  1° Suplente de Conselheiro Tutelar  candidata

Eleita no Processo Seletivo   em 01 de outubro   de 2023   para Conselheiro Tutelar, venho manifestar minha DESISTÊNCIA   de ser admitido para   exercer o cargo em questão. Homologado pela CONVOCAÇÃO EM EDITAL N° 1174//2024. DE 03 JULHO DE 2024

Neste contexto, manifesto ainda minha inteira ciência de que tal decisão descarta qualquer possibilidade futura de reconsideração da situação aqui registrada, ao tempo em que também registro minha ciência de que o próximo suplente para o mesmo cargo, será convocado para a vaga, ora liberada.

Dianópolis--TO, 04 de julho de 2024

Dolores Nunes de Sousa

TERMO DE CONVOCAÇÃO

TERMO DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dianópolis-TO, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei n° 8.069/90 e pela Lei Municipal n° 848/01 reiterando da eleição de 01 de outubro de 2023. Em conformidade com a ordem de classificados em suplência, descrito abaixo, para comparecer na sede do Departamento de Pessoal sito á Rua Madre Belém n° 291 Centro Dianópolis-TO no dia 08/07, no horário das 08:00 as 12:00 para apresentar a documentação necessária.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições vem por meio deste convocar a 2° Suplente de Conselheira Tutelar: Elinalva Rodrigues Folha, para assumir a vaga de Conselheira em período de licença política. 

Nome

Classificação

Cargo

Elinalva Rodrigues Folha

2° suplente

Conselheira Tutelar

O não comparecimento no prazo estabelecido acima implicará, na desistência do eleito, podendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocar imediatamente o posterior, obedecendo a ordem de classificação.

Dianópolis, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2024.

Maria Assunção Cardoso do Nascimento

Presidente do CMDCA

DECRETO Nº 219/2024

DECRETO Nº 219/2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, E A EMPRESA W S A CONSTRUTORA LTDA. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;

CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;

CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os Artigos 72,75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE BUEIRO DUPLO TUBULAR - ZONA RURAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓ-POLIS TOCANTINS COM RECURSO PRÓPRIO.

Empresa a ser contratada: W S A CONSTRUTORA LTDA;

CNPJ Nº 14943966000100

Valor Global: R$ 79.248,81

Art. 2º- Este Decreto terá data retrograda ao dia 04/07/2024;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO. Aos 04 dias do mês de Julho do ano de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 220/2024

DECRETO Nº 220/2024.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - TO, E A EMPRESA W F N CONSTRUTORA EIRELI. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;

CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;

CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os Artigos 72,75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SIMPLES TUBULAR NA RUA 02, LIGAÇÃO ENTRE SE-TOR NOVA CIDADE E SETOR BELA VISTA DIANOPOLIS- TO.

Empresa a ser contratada: W F N CONSTRUTORA EIRELI;

CNPJ Nº 428964080001-33

Valor Global: R$ 33.646.80

Art. 2º- Este Decreto terá data retrograda ao dia 04/07/2024;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis-TO, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

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