quinta, 04 de julho de 2024
AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
DOM Nº 1174/2024, EM 03 DE JULHO DE 2024, PÁGINA 6.
Onde se lê: VALOR GLOBAL: 14.000,00
Leia-se: VALOR GLOBAL: 21.600,00
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
CONTRATO Nº 059/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: LEANDRO RODRIGUES QUIRINO NUNES
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO.
Valor Global: R$ 21.600,00
Data de Assinatura: 17/06/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024
DECRETO Nº 212/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada FLAVIA SILVA SOARES, para em comissão, exercer a função de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XI da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 04º dia do mês de julho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No corpo do Decreto 201/2024, onde se lê:
Art.1º - CONCEDER Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal ANA CLÁUDIA EVANGELISTA SOARES, ocupante do cargo efetivo de CONSELHEIRA TUTELAR, por estar concorrendo ao cargo eletivo de VEREADORA, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64/90, artigo 86 da Lei n° 8.112/1190 e dos arts 1°, art. 59 da Lei n° 1577/2024.
Art. 2º Fica assegurado, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, artigo 86 da Lei n° 8.112/1190 e dos art. 1°, art. 59 da Lei n° 1577/2024.o direito a percepção de seus vencimentos ou salários.
Leia-se:
Art.1º - Art.1º - CONCEDER Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal ANA CLÁUDIA EVANGELISTA SOARES, ocupante do cargo efetivo de CONSELHEIRA TUTELAR, por estar concorrendo ao cargo eletivo de VEREADORA, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64/90, artigo 86 da Lei n° 8.112/19910
Art. 2º Fica assegurado, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, art 86 da Lei 8.112/1990, o direito a percepção de seus vencimentos ou salários.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de julho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 213/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar Federal 64, de 18 de maio de 1990, quanto ao afastamento (desincompatibilização) de servidores para atividade político-eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor junto a Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO,
R E S O L V E
Art.1º CONCEDER Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JOÃO BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por estar concorrendo ao cargo eletivo de VEREADOR, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64/90, art. 59 da Lei n° 1577/2024.
Parágrafo Único: Fica concedida a licença e sua consequente desincompatibilização a partir do dia 04 de julho de 2024 e perdurará até primeiro dia útil após as eleições de 2024.
Art. 2º Fica assegurado, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, art. 59 da Lei n° 1577/2024.o direito a percepção de seus vencimentos ou salários.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 04 dias do mês de julho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 214/2024
“CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar Federal 64, de 18 de maio de 1990, quanto ao afastamento (desincompatibilização) de servidores para atividade político-eleitoral;
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor junto a Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO,
R E S O L V E
Art.1º CONCEDER Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal AMBRÓSIO FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, por estar concorrendo ao cargo eletivo de VEREADOR, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64/90, art. 59 da Lei n° 1577/2024.
Parágrafo Único: Fica concedida a licença e sua consequente desincompatibilização a partir do dia 04 de julho de 2024 e perdurará até primeiro dia útil após as eleições de 2024.
Art. 2º Fica assegurado, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, art. 59 da Lei n° 1577/2024.o direito a percepção de seus vencimentos ou salários. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 04 dias do mês de julho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 215/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada JOSINEIDE FERREIRA CARDOSO SENA, para em comissão, exercer a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XV da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 08 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 04º dia do mês de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 216/2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO PARA DAR SUPORTE NA REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 140 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto municipal nº 054/2023;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeiros, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o artigo 75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio para dar suporte na realização do aniversário de 140 anos de emancipação política do município de Dianópolis.
Empresa: ANDREIA LOPES DA SILVA
CNPJ. 35.550.621/0001-23
Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ CIÊNCIA.
Gabinete do Prefeito Municipal, Aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 217/2024
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Fica nomeado JOSÉ AILTON PEREIRA DOS SANTOS, para em comissão, exercer a função de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XVI da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, 04º dia do mês de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 218/2024
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Fica nomeado GABRIEL ALVES RIBEIRO, para em comissão, exercer a função de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XVI da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, 04º dia do mês de julho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024
CONTRATO N º 076/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL – RUAS DO SETOR BELA VISTA, CAVALCANTE E POVOADO CONTAGEM – DIANÓPOLIS TOCANTINS.
Valor Global: R$ 1.117.000,00
Data de Assinatura: 26/06/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024
CONTRATO N º 080/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL – RUAS DO SETOR PRIMAVERA I E CAMPO VELHO – DIANÓPOLIS TOCANTINS
Valor Global: R$ 2.009.000,00
Data de Assinatura: 02/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024
CONTRATO Nº 001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: CARLOS EDUARDO LISBÔA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.
Valor Global: R$ 4.786,68
Data de Assinatura: 04/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024
CONTRATO Nº 002/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.
Valor Global: R$ 4.786,68
Data de Assinatura: 04/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024
CONTRATO Nº 003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.
Valor Global: R$ 4.786,68
Data de Assinatura: 04/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024
CONTRATO Nº 004/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: JOELSON MACHADO DOS SANTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.
Valor Global: R$ 4.786,68
Data de Assinatura: 04/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024
CONTRATO Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: LUCAS SOARES MOREIRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.
Valor Global: R$ 4.786,68
Data de Assinatura: 04/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/2024
CONTRATO Nº 006/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.
Valor Global: R$ 4.786,68
Data de Assinatura: 04/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEMA 002/20224
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004085/202
CONTRATO Nº 007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: WILBER SANTOS SILVA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM FORMAÇÃO EM BRIGADISTA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOCOS DE QUEIMADAS E INCÊNCDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.
Valor Global: R$ 4.786,68
Data de Assinatura: 04/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 04/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
CONTRATO ORIGINADO DA ORIGINADO DA ATA SRP 045/2023
CONTRATO N º 063/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS TERRESTRES INTERMUNICIPAL DIANÓPOLIS/PALMAS/DIANÓPOLIS.
Valor Global: R$ 1.508.130,00
Data de Assinatura: 03/06/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024
EXTRATO REEQUILIBRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
CONTRATO ORIGINADO DA ORIGINADO DA ATA SRP 045/2023
CONTRATO N º 063/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS TERRESTRES INTERMUNICIPAL DIANÓPOLIS/PALMAS/DIANÓPOLIS.
Valor Global com reequilíbrio: R$ 1.674.153,00
Data de Assinatura: 04/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao contrato nº 027/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.
CONFORME DESPACHO/DESCISÃO PROC.COMUM CÍVEL Nº0003087-34.2023.8.27.2716/TO
ASSINADO EM: 31/05/2024
VIGÊNCIA: 31/12/2024
TERMO DE DESISTÊNCIA DE ADMISSÃO
Eu, Dolores Nunes de Sousa, 1° Suplente de Conselheiro Tutelar candidata
Eleita no Processo Seletivo em 01 de outubro de 2023 para Conselheiro Tutelar, venho manifestar minha DESISTÊNCIA de ser admitido para exercer o cargo em questão. Homologado pela CONVOCAÇÃO EM EDITAL N° 1174//2024. DE 03 JULHO DE 2024
Neste contexto, manifesto ainda minha inteira ciência de que tal decisão descarta qualquer possibilidade futura de reconsideração da situação aqui registrada, ao tempo em que também registro minha ciência de que o próximo suplente para o mesmo cargo, será convocado para a vaga, ora liberada.
Dianópolis--TO, 04 de julho de 2024
Dolores Nunes de Sousa
TERMO DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dianópolis-TO, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei n° 8.069/90 e pela Lei Municipal n° 848/01 reiterando da eleição de 01 de outubro de 2023. Em conformidade com a ordem de classificados em suplência, descrito abaixo, para comparecer na sede do Departamento de Pessoal sito á Rua Madre Belém n° 291 Centro Dianópolis-TO no dia 08/07, no horário das 08:00 as 12:00 para apresentar a documentação necessária.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições vem por meio deste convocar a 2° Suplente de Conselheira Tutelar: Elinalva Rodrigues Folha, para assumir a vaga de Conselheira em período de licença política.
Nome |
Classificação |
Cargo |
Elinalva Rodrigues Folha |
2° suplente |
Conselheira Tutelar |
O não comparecimento no prazo estabelecido acima implicará, na desistência do eleito, podendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocar imediatamente o posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Dianópolis, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2024.
Maria Assunção Cardoso do Nascimento
Presidente do CMDCA
DECRETO Nº 219/2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, E A EMPRESA W S A CONSTRUTORA LTDA. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os Artigos 72,75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE BUEIRO DUPLO TUBULAR - ZONA RURAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓ-POLIS TOCANTINS COM RECURSO PRÓPRIO.
Empresa a ser contratada: W S A CONSTRUTORA LTDA;
CNPJ Nº 14943966000100
Valor Global: R$ 79.248,81
Art. 2º- Este Decreto terá data retrograda ao dia 04/07/2024;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO. Aos 04 dias do mês de Julho do ano de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 220/2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - TO, E A EMPRESA W F N CONSTRUTORA EIRELI. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os Artigos 72,75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SIMPLES TUBULAR NA RUA 02, LIGAÇÃO ENTRE SE-TOR NOVA CIDADE E SETOR BELA VISTA DIANOPOLIS- TO.
Empresa a ser contratada: W F N CONSTRUTORA EIRELI;
CNPJ Nº 428964080001-33
Valor Global: R$ 33.646.80
Art. 2º- Este Decreto terá data retrograda ao dia 04/07/2024;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis-TO, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal