DECRETO Nº 229/2024
“DESIGNA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - DESIGNAR INTERINAMENTE a servidora MARINALVA DIAS FERREIRA para ser Coordenadora da Brigada de Combate a Incêndio do Município, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seu cargo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 30º dia do mês de julho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 230/2024
“DESIGNA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - DESIGNAR INTERINAMENTE a servidora JANAINA SANTOS CASTRO para ser Coordenadora da Brigada de Combate a Incêndio do Município, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seu cargo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 30º dia do mês de julho de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023
CONTRATO Nº 90/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I., de acordo com o descrito no Edital de Licitação n.º 017/2023 – SRP.
Valor Global: R$ 121.994,00
CNPJ.: 36.271.505/000-38
Data de Assinatura: 30/07/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024