DECRETO Nº 254/2024
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
DECRETA
Art.1° Art.1º CEDER ao ESTADO DO TOCANTINS, com lotação na Secretaria de Segurança Pública, a servidora ANDREIA DE SOUSA REIS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 2242789 integrante do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Dianópolis - TO, no período de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o cedente.
Art. 2° - A cessão de que trata o artigo 1°, teve início no dia 01 de julho de 2024, com duração até o termino em 31 de dezembro de 2024.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 24º dia do mês de setembro de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
DECRETO Nº 255/2024
“DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica declarada a vacância do cargo efetivo de MONITORA DE INFORMÁTICA, por óbito da servidora IONARA CARDOSO DOS SANTOS, matricula 2244711, ocorrido na data de 22/09/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 24 dias do mês de setembro de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
CONTRATO Nº 098/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: RICIEREGIL STUDIO AUTOMOTIVO LTDA
OBJETO: Contratação de Serviço Lavagem Higienização Da Frota Dos Veículos Automotivos Pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, e Suas Unidades Públicas Crás e Creas. Mediante a modalidade de dispensa de licitação, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência.
Valor Global: R$ 19.840,00
Data de Assinatura: 21/08/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024