quinta, 02 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 001/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES, CPF 025.029.311-00, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 002/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado MANOEL PINTO SUARES, CPF 049.509.761-68, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 003/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO, CPF 033.305.065-71, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 004/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada ANISIANA AIRES JACOBINA SEPULVIDA SILVA, CPF 066.424.461-00, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 005/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado VALDSON FERREIRA QUIRINO, CPF 954.712.511-72, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 006/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado CAMERINO COSTA BATISTA, CPF 168.609.501-53, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 007/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado HELISSON GLEISER ROSA FREITAS, CPF 855.330.921-53, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 008/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado JONAS AIRES DOS SANTOS, CPF 007.310.311-05, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 009/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado AUGUSTO FONSECA DE SOUZA, CPF 039.337.971-01, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 010/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado BILSAN RODRIGUES DE FRANÇA, CPF 439.501.161-68, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 011/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada RAFAELA SANTOS TEIXEIRA, CPF 068.659.391-07, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 012/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada JOSIENE SOARES GUIMARÃES, CPF 052.274.495-89, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 013/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado AURELIO ANTONIO COSTA DE ARAUJO, CPF 453.766.201-82, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNADORIA, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 014/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado AMILTON PEREIRA DOS SANTOS, CPF 729.849.615-87, para em comissão, exercer o cargo DE SECRETARIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
ERRATA DA LEI MUNICIPAL 1586/2024 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Complementar 1586/2024 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU em 27/12/2024 (Sexta-feira) DOM/SC - Edição N° 1307, que constou, no ato de publicação, equivocadamente:
Assim sendo, onde se lê:
ANEXO III
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E COMPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO
DENOMINAÇÃO |
CARGA HORARIA SEMANAL |
TIPO DE VINCULO |
QUANTITATIVO |
Secretário de Relações Institucionais |
40 Horas |
CARGO EM COMISSÃO |
01 |
Diretor de Relações Institucionais; |
40 Horas |
CARGO EM COMISSÃO |
01 |
Assistente Administrativo; |
40 Horas |
CARGO EM COMISSÃO |
01 |
Leia-se:
ANEXO III
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E COMPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO
DENOMINAÇÃO |
CARGA HORARIA SEMANAL |
TIPO DE VINCULO |
QUANTITATIVO |
Secretário de Relações Institucionais |
40 Horas |
CARGO EM COMISSÃO |
01 |
Diretor de Relações Institucionais; |
40 Horas |
CARGO EM COMISSÃO |
01 |
Assistente Administrativo; |
40 Horas |
EFETIVO |
01 |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 01 JANEIRO DE 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal