MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 1312

quinta, 02 de janeiro de 2025

DECRETO Nº 001/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 002/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 003/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 004/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 005/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 006/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 007/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 008/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 009/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 010/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 011/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 012/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 013/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 014/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ERRATA DA LEI MUNICIPAL 1586/2024 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 001/2025

DECRETO Nº 001/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES, CPF 025.029.311-00, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 002/2025

DECRETO Nº 002/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado MANOEL PINTO SUARES, CPF 049.509.761-68, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 003/2025

DECRETO Nº 003/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeada JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO, CPF 033.305.065-71, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 004/2025

DECRETO Nº 004/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeada ANISIANA AIRES JACOBINA SEPULVIDA SILVA, CPF 066.424.461-00, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

 JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 005/2025

 

DECRETO Nº 005/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado VALDSON FERREIRA QUIRINO, CPF 954.712.511-72, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 006/2025

DECRETO Nº 006/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado CAMERINO COSTA BATISTA, CPF 168.609.501-53, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 007/2025

DECRETO Nº 007/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado HELISSON GLEISER ROSA FREITAS, CPF 855.330.921-53, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 008/2025

DECRETO Nº 008/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado JONAS AIRES DOS SANTOS, CPF 007.310.311-05, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 009/2025

DECRETO Nº 009/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado AUGUSTO FONSECA DE SOUZA, CPF 039.337.971-01, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 010/2025

DECRETO Nº 010/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado BILSAN RODRIGUES DE FRANÇA, CPF 439.501.161-68, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 011/2025

DECRETO Nº 011/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeada RAFAELA SANTOS TEIXEIRA, CPF 068.659.391-07, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 012/2025

DECRETO Nº 012/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeada JOSIENE SOARES GUIMARÃES, CPF 052.274.495-89, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 013/2025

DECRETO Nº 013/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado AURELIO ANTONIO COSTA DE ARAUJO, CPF 453.766.201-82, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNADORIA, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 014/2025

DECRETO Nº 014/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado AMILTON PEREIRA DOS SANTOS, CPF 729.849.615-87, para em comissão, exercer o cargo DE SECRETARIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 1º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

ERRATA DA LEI MUNICIPAL 1586/2024 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

ERRATA DA LEI MUNICIPAL 1586/2024 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Complementar 1586/2024 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU em 27/12/2024 (Sexta-feira) DOM/SC - Edição N° 1307, que constou, no ato de publicação, equivocadamente:

Assim sendo, onde se lê:

ANEXO III

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E COMPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO 

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

Secretário de Relações Institucionais

40 Horas

CARGO EM COMISSÃO

01

Diretor de Relações Institucionais;

40 Horas

CARGO EM COMISSÃO

01

Assistente Administrativo;

40 Horas

CARGO EM COMISSÃO

01

Leia-se:

ANEXO III

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E COMPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

Secretário de Relações Institucionais

40 Horas

CARGO EM COMISSÃO

01

Diretor de Relações Institucionais;

40 Horas

CARGO EM COMISSÃO

01

Assistente Administrativo;

40 Horas

EFETIVO

01

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 01 JANEIRO DE 2025.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 202501_02.320neo