quinta, 09 de janeiro de 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 044/2024.
Processo Administrativo nº 7047/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: SOCIEDADE DOS VICENTINOS DE DIANÓPOLIS – SVD
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO VICENTE, Nº 63, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. CHAGAS – CAPS II.
Valor Global: R$ 76.557,60
Assinado em:10/12/2024
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 043/2023.
Processo Administrativo nº 7253/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: R.T. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.
Valor Global: R$ 48.000,00
Assinado em:17/12/2024
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 034/2022.
Processo Administrativo nº 7308/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ALEXANDRE LEAL COSTA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor Global: R$ 10.698,80
Assinado em:10/12/2024
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 087/2022.
Processo Administrativo nº 7025/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: TERTULIANO PEREIRA BISPO-ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA E DE CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, COM DISPONIBILIDADE DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
Valor Global: R$ 100.950,60
Assinado em:20/12/2025
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: RUAN NUNES GUIMARÃES LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS, ANÁLISES DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, ANÁLASE DE PROCESSO PARA EMISSÃO DE HABITE-SE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, VITORIA E ASSINATURA COMO TECNICO NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
Valor Global : R$ 60.000,00
Data da assinatura: 18/12/2024
Vigência: 31/12/2025
DECRETO Nº 032/2025
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar ADONTINA CARMO DO SANTOS, da função comissionada de MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 06 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 09º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 033/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada ADONTINA CARMO DO SANTOS, para em comissão, exercer o cargo de COORDENADORA DO TRANSPORTE E ESTRADA, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XII da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 09º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal