MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 1320

quinta, 09 de janeiro de 2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 044/2024. Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 043/2023. Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 034/2022. Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 087/2022. Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 032/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 033/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 044/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 044/2024.

Processo Administrativo nº 7047/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: SOCIEDADE DOS VICENTINOS DE DIANÓPOLIS – SVD

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO VICENTE, Nº 63, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. CHAGAS – CAPS II.

Valor Global: R$ 76.557,60

Assinado em:10/12/2024

Vigência:  02/01/2025 a 31/12/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 043/2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 043/2023.

Processo Administrativo nº 7253/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: R.T. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.

Valor Global: R$ 48.000,00

Assinado em:17/12/2024

Vigência:  02/01/2025 a 31/12/2025

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 034/2022.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 034/2022.

Processo Administrativo nº 7308/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ALEXANDRE LEAL COSTA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor Global: R$ 10.698,80

Assinado em:10/12/2024

Vigência:  01/01/2025 a 31/12/2025

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 087/2022.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 087/2022.

Processo Administrativo nº 7025/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: TERTULIANO PEREIRA BISPO-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA E DE CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, COM DISPONIBILIDADE DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

Valor Global: R$ 100.950,60

Assinado em:20/12/2025

Vigência:  02/01/2025 a 31/12/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: RUAN NUNES GUIMARÃES LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS, ANÁLISES DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, ANÁLASE DE PROCESSO PARA EMISSÃO DE HABITE-SE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, VITORIA E ASSINATURA COMO TECNICO NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Valor Global : R$ 60.000,00

Data da assinatura: 18/12/2024

Vigência: 31/12/2025

DECRETO Nº 032/2025

DECRETO Nº 032/2025

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

R E S O L V E

Art.1º - Exonerar ADONTINA CARMO DO SANTOS, da função comissionada de MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 09º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 033/2025

DECRETO Nº 033/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeada ADONTINA CARMO DO SANTOS, para em comissão, exercer o cargo de COORDENADORA DO TRANSPORTE E ESTRADA, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XII da Lei Municipal nº 1276/2013.

Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 09º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

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