Diário Oficial

Edição Nº

1340

EXTRATO DO CONTRATO

ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 

CONTRATO Nº 01/2025

LOCATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO

LOCADORA: MARLENE RODRIGUES ALVES

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, QD. A, LOTES 13 E 14, CENTRO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO II.

Valor Global: R$ 56.170,92

Data de Assinatura: 08/01/2025

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO

ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 

CONTRATO Nº 02/2025

LOCATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO

LOCADORA: DIOCESE DE PORTO NACIONAL

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MATO GROSSO, N“ 573, SETOR CAVALCANTE - DIANÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO I.

Valor Global: R$ 82.860,96

Data de Assinatura: 08/01/2025

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO

ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025 

CONTRATO Nº 03/2025

LOCATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO

LOCADORA: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE DIANÓPOLIS-TO

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO RODRIGUES, N° 410, CENTRO - DIÃNÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA B. H. FOREMAN.

Valor Global: R$ 96.671,04

Data de Assinatura: 08/01/2025

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO

ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 

CONTRATO Nº 04/2025

LOCATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO

LOCADORA: ASSOCIAÇÃO FEMININA MACONICA DE DIANÓPOLIS-TO

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, N° 880, CENTRO DIANÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PELICANO.

Valor Global: R$ 61.319,64

Data de Assinatura: 08/01/2025

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÂO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 117/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Objeto :   PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL-SMP, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) COM ACESSOS PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DE DADOS COM TECNOLOGIA 4G OU 5G, NA MODALIDADE PÓS-PAGO, VIA REDE MÓVEL DISPONIVEL NACIONALMENTE, COM HABILITAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÕNICOS CELULARES.

Valor Global: R$ 23.364,00

Data da assinatura: 17/12/2024

Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 107/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI

Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA , SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, de acordo com o descrito no Edital de Licitação nº 003/2023.

Valor Global: R$209.400,00

Data da assinatura: 20/12/2024

Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 028/2020

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: TEX TELECOM EIRELLI

Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÃNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.

Valor Global: R$ 5.400,00

Data da assinatura: 30/12/2024

Vigência: 02/01/2025 a 31/03/2025

DECRETO Nº 53/2025

“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a servidora pública DÉBORA JEANE DINIZ ALMEIDA, (matrícula nº 2189169) ser ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais;

CONSIDERANDO a necessidade de uma Auxiliar de Serviços Gerais  para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO que o Município reveste - se de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público;

CONSIDERANDO, ademais, que o servidor público não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal;

CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, conforme Lei Municipal 989/2006, Cap. IV, art. 29, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor;

CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

D E C R E T A

Art.1º - REMOVER a servidora Débora Jeane Diniz Almeida, (matrícula nº 2189169), cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL para SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a partir do dia 09 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Este Decreto possui efeito retroativo ao dia 09 de janeiro de 2025.                                

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 21º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal