segunda, 03 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 78/2025
“DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º DISPENSAR, o servidor efetivo DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE Matrícula Funcional nº 2212468, da função comissionada de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 79/2025
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar a pedido ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO, da função comissionada de PREGOEIRA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 80/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado IRAÇON JOSÉ FERREIRA, para em comissão, exercer a função de GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo I da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 81/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Nomear a servidora efetiva LADJA SINARA RODRIGUES COSTA, para exercer a função comissionada de DIRETORA DE AÇÕES EM SAÚDE.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 82/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR a servidora efetiva MIRIAM PEREIRA FIGUEIRA, para exercer a função comissionada de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 83/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Nomear o servidor efetivo DIOGO DA SILVA ALBULQUERQUE, para exercer a função comissionada de PREGOEIRO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 84/2025
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais e com fulcro no Artigo 60 da Lei 989/2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis - TO;
R E S O L V E
Art.1º - REVOGAR conforme pedido, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora EIDINAMAR RODRIGUES DE MENESES, cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de fevereiro de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 85/2025
“NOMEIA PREGOEIRO (A) E EQUIPE DE APOIO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas atribuições legais e conformidade com o dispositivo na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Dianópolis TO, com as atribuições contidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Lei nº 10.520/02, que será composta pelos seguintes membros:
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CARGO/FUNÇAO |
NOME |
CPF Nº |
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Pregoeiro |
Diogo da Silva Albuquerque |
024.678.771-67 |
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1º Membro da CPL / Equipe de apoio de Pregão |
Lusimaria Dias dos Santos |
017.793.341-09 |
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2º Membro da CPL/ Equipe de apoio de Pregão |
Karina de Brito Alves |
016.429.121-07 |
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Suplente |
Hyllen Gonçalves Lopes |
051 .002 061-52 |
Art. 2º - Na falta ou impedimento do Pregoeiro (a), Membros da Pregão, caberá a algum membro/suplente da equipe e assim sucessivamente.
Art. 3º - Compete ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio:
I - Conduzir os procedimentos de Pregão Eletrônico, em conformidade com a legislação vigente;
II - Receber, examinar e julgar as propostas e documentações apresentadas pelos licitantes;
III - Negociar melhores condições de contratação com os licitantes;
IV - Declarar o vencedor do certame e adjudicar o objeto ao licitante vencedor;
V - Realizar outras atividades necessárias à condução do processo licitatório na modalidade de Pregão.
Art. 4º - Os membros nomeados poderão ser substituídos, a qualquer tempo, por decisão da autoridade competente.
Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 6º - revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 86/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada SIBELE VITÓRIA OLIVEIRA FERNANDES, para em comissão, exercer a função de MONITORA DE ESPORTES, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo I da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025
CONTRATO N º 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: C & C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS -TO “DIANOFOLIA 2025”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL WOLNEY – CENTRO, NO DIA 01/03/2025 COM OS ARTISTAS “CLEBER E CAUAN”
Valor Global: R$ 250.000,00
Data de Assinatura: 24/01/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 24/04/2025
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2025
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA os candidatos selecionados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL Nº. 001/2025, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas e firmarem contrato temporário do seu respectivo cargo.
CARGO - PROFESSOR PI - ZONA URBANA - EDUCAÇÃO INFANTIL
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
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Gleika Carolina Leite Póvoa |
36º |
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Amélia Batista Cirqueira Rocha |
37º |
CARGO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
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Aldinar Lima Dias Alves |
03º |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇAO E INTIMAÇAO N° 00013, com efeito retroativo ao dia 20 de Setembro de 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado [s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) |
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CAROLINE GOTTSELIG |
037.171.241-61 |
9341/00090/2024 |
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CAROLINE GOTTSELIG |
037.171.241-61 |
9341/00091/2024 |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
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Nome: JAQUELINE PINHEIRO ALVES Matrícula: 2211868 |
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Cargo: Fiscal de Tributos / 23606 Assinatura: |
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Data com efeito retroativo
Data de afixação: 20/09/2024
Data de desafixação: 05/10/2024
