TERMO DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dianópolis-To, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei n° 8.069/90 e pela Lei Municipal n° 848/01 reiterando da eleição de 01 de outubro de 2023. Em conformidade com a ordem de classificados em suplência, descrito abaixo, para comparecer na sede do Departamento de Pessoal sito á Rua Madre Belém n° 291 Centro Dianópolis-To no dia 11/02, no horário das 08:00 as 12:00 para apresentar a documentação necessária.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições vem por meio deste convocar a 2° Suplente de Conselheira Tutelar: Elinalva Rodrigues Folha, para assumir a vaga de Conselheira em período de férias.
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Nome |
Classificação |
Cargo |
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Elinalva Rodrigues Folha |
2° suplente |
Conselheira Tutelar |
O não comparecimento no prazo estabelecido acima implicará, na desistência do eleito, podendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocar imediatamente o posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Dianópolis, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2025.
Maria Jane Melo
Presidente do CMDCA
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DISPENSA SRP Nº 002/2025
O Fundo de Assistência Social de Dianópolis -TO, torna público os extratos das atas de registro de preços que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL BEBE E KIT HIGIENE BEBE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I
ATA Nº 001/2025
Fornecedor: FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS –ME
Valor Registrado: R$ 2.730,00
Validade da Ata: 10/02/2026
ATA Nº 002/2025
Fornecedor: D S J CONFECCOES LTDA
Valor Registrado: R$ 19.396,00
Validade da Ata: 10/02/2026
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
VALDSON FERREIRA QUIRINO
GESTOR DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No Decreto 277/2024, onde se lê: DECRETO N° 277/2023
Leia-se: DECRETO 277/2024
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 10º dia do mês de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 110/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º Fica nomeada SHIRLEIDE WOLNEY PEREIRA, para em comissão, exercer o cargo de SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL BATISTA B. H FOREMAN, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo VIII da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 10º dia do mês de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal