CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TRATADOR DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO /2025, CONFORME A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL HOMOLOGADA EM 14/02/2025.
1 - Relação dos Candidatos Convocados
Os candidatos abaixo relacionados estão convocados para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis-TO, situado na Rodovia TO 040, S/N, St. Industrial, no período de 25/02/2025 a 27/02/2025, no horário das 7h às 13h, para apresentação dos documentos especificados no Edital Retificado 04/2025 e formalização do contrato temporário.
2 – O candidato deve apresentar no ato da assinatura do contrato:
a) Carteira de Identidade; b) Certidão de Nascimento ou de Casamento, se casado; c) Certidão de Nascimento de Filhos menores de 18 anos; d) Título Eleitoral e comprovante da última votação e/ou respectiva justificativa; e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino; f) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; g) Número de PIS/PASEP; h) Comprovante de conclusão de ensino médio completo; i) Comprovante de endereço; j) Antecedentes criminais; k) Cartão de vacinas atualizado; l) Declaração de todos os bens e valores que constitui seu patrimônio particular; m) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo público ou função pública de qualquer natureza; n) Carteira de Trabalho; o) Telefone de contato atualizado; p) Comprovante de conta corrente (Caixa Econômica Federal); q) 01 foto 3x4; r) Hemograma Completo com Plaquetas; s) Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina; t) Dosagens de Glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT; u) Sumário de Urina; v) Eletrocardiograma com laudo; w) Laudo de Sanidade Mental, com Certificação da Qualificação do Profissional, expedido por médico (a) Psiquiatra;
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CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | UNIDADE DE SAÚDE: PSF 05 (ZONA RURAL) |
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POSIÇÃO |
NOME |
CPF |
NOTA PROVA TEÓRICA |
NOTA INFORMÁTICA |
NOTA TÍTULOS |
RESULTADO FINAL |
RESULTADO FINAL DEFINITIVO |
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2º |
JOANA SILVA BARBOSA |
965***.***-34 |
2,40 |
2,00 |
0,30 |
4,70 |
CLASSIFICADO |
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00002, de 24 de Fevereiro de 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação [ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada [s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Notificação de Lançamento (ITR) |
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GABRIEL ALVES DE FREITAS |
013.886.706-23 |
9341 /00002/2025 |
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Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR |
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Nome: JAQUELINE PINHEIRO ALVES Matrícula: 02211868 |
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Cargo /Portaria de Nomeação nº: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL Assinatura: |
Data de afixação: 24/02/2025
Data de desafixação: 11/03/2025
DECRETO Nº 130/2025.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO “DIANOFOLIA 2025”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento do art. 72 e art. 74, da lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO as justificativas de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo o Agente de Contratações, quanto ao preço da contratação dos shows e das demais condições;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO que o art. 74, II, da Lei Federal 14.133/2021, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
DECRETA:
Art. 1º- Fica inexigível o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS -TO “DIANOFOLIA 2025” , A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 03/03/2025 COM O BANDA “GRUPO JAÉ”.
Empresa: ALEF DIAS DESANTANA SOUZA, CNPJ.: 46.635.367/0001-82
Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco e quinhentos mil reais)
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal