DECRETO Nº 150/2025.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 053/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a pesquisa de preços conforme a Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 054/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física no termo do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
DECRETA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS.
Empresa a ser contratada: RIQUELME RODRIGUES DOS SANTOS 08223996103
CNPJ N° 42.474.836/0001-78
Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Art. 2º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 151/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 053/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a pesquisa de preços conforme a Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 054/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física no termo do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
DECRETA:
LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA, TIPO CAMIONETE 4X4, CABINE DUPLA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE DIANÓPOLIS-TO NA ASSISTÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
CNPJ N° 19.769.861/0001-67
Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Art. 2º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 152/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º- Fica nomeado VANDER LUIZ PEREIRA COSTA, para em comisão, exercer a função de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XV da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art.2º- Este Decreto possui efeito retroativo ao dia 06 de março de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 20º dia do mês de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal