EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021
CONTRATO Nº 010/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS -TO
CONTRATADO: ARIELMA ALVES DA SILVA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA: GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, COM ÊNFASE EM OPERAÇÃO NO SICONV E ATUAÇÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA E DEMAIS AGENTES FINANCEIROS E CREDENDICIADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVES DO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL – SICONV BEM COMO PARA GOVERNO ESTADUAL SISTEMA CONV@TO.
Valor Global: R$64.800,00
Data de Assinatura: 02/02/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020
Processo: nº 7369/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: TEX TELECOM EIRELLI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 31\12\2022
Assinado em: 30/12/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 051/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE POVOADOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 133.622,56
Vigência: 03/04/2022
Assinado em: 03/02/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 001/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: TENNER AIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto: CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS-TO.
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 198.000,00
Vigência: 15/01/2023
Assinado em: 14/01/2022
DECRETO Nº 019/2022.
DECRETO Nº 019/2022.
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSÓRIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO NO MUNICÍPIO, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSÓRIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO NO MUNICÍPIO, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.
Empresa a ser contratada: JHONATHA RUAN RIBEIRO DA LUZ
CNPJ Nº 20.368.839/0001-94
Valor Global R$: 96.000,00
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 04 de janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 04º dia do mês de fevereiro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal