PORTARIA SEMAS Nº. 005/2022.
PORTARIA SEMAS Nº. 005/2022.
“NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MIRALICE CORDEIRO BEZERRA, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, e de acordo com a Portaria n° 006/2021.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a funcionária RAFAELA SANTOS TEIXEIRA CPF: 068.659.391-07 Matrícula:2444738 em substituição da servidora BEATRYS SILVA NERIS, CPF:026.911.851-92, matricula :2244463, para ficar responsável pela alimentação do SICAP-TO (SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIAS PUBLICAS) - LICITAÇÕES E OBRAS, no âmbito do tribunal de contas do Estado do Tocantins e remessa de dados de procedimento licitatório e informações sobre as obras e serviços e engenharia por meio eletrônico com assinatura digital.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Dianópolis -TO, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2022.
REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA -SE.
MIRALICE CORDEIRO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Na ementa do Decreto 033/2022, onde se lê É facultativo o ponto nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval e até as 12h do dia 02 de março, quarta-feira de cinzas.
Leia-se: É facultativo o ponto nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 25º dia do mês de fevereiro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal