EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
CONTRATO Nº 017/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - TO
CONTRATADO: AX DE ARAÚJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO
Valor Global: 1.158.000,00
Data de Assinatura: 23/02/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 01/03/2023
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
RECISÃO AMIGÁVEL DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO EMERGÊNCIAL ADMINISTRATIVO Nº 051/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - TO
CONTRATADO: AX DE ARAÚJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI.
OBJETO: Constitui objeto do termo a rescisão amigável do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 057/2020, firmado entre a empresa AX DE ARAÚJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 07.154.109/0001-22 e o MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, assinado no dia 03/02/2022, que tem por objeto a PRESTAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE POVOADOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.
Data de Assinatura: 28/02/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 036/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE PROUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO DA CONTRATADA.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 27\08\2022
Assinado em: 30/12/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 036/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: RC DISTRIBUIDORA DE PROUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO DA CONTRATADA.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 27\08\2022
Assinado em: 30/12/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021
Processo: nº 246/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: JOSÉ BATISTA LEITÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, DAS 15 (QUINZE) ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, VINCULADAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 31\12\2022
Assinado em: 29/12/2021
DECRETO Nº 061/2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2021 NO SISTEMA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2021 NO SISTEMA;
Empresa a ser contratada: EQUILIBRIUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob nº 40.260.096/0001-41
Valor Global R$: 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Art. 2º- Este Decreto possui efeito retroativo para data de 09 de março de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 14 dias do mês de março do ano de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 060/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais:
CONSIDERANDO ser de relevante interesse público o eficiente funcionamento dos mecanismos administrativos;
CONSIDERANDO a necessidade de constituir e promover o cadastro e avaliação de imóveis rurais de interesse para a Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO os artigos nº 33 e 38 da Lei 5172 de 25 de outubro de 1996 (Código Tributário Municipal)
CONSIDERANDO que a Receita Federal publicou a instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, onde dispõe sobre a prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
RESOLVe
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para comporem a Comissão de Avaliação de Imóveis Rurais, para a avaliação de desempenho para fins de promoção em classes, pelo período de (01) um ano, ficando assim constituído:
§1º Para integrar e compor a comissão instituída neste artigo ficam nomeados os seguintes membros:
|
MEMBROS |
FUNÇÃO |
ÓRGÃO |
CARGO |
|
Manoel Pinto Suares |
Presidente |
Prefeitura de Dianópolis |
Secretário de Finanças Municipal |
|
Alemiro Póvoa Leal |
Membro |
Contabilidade Rural |
Contador |
|
Flaviano Rocha Bispo |
Membro |
Contabilidade Rural |
Contador |
|
Alex Pereira Dias Botelho |
Membro |
Sindicato Rural de Dianópolis |
Presidente do Sindicato |
Art. 2º - São atribuições dos membros da Comissão de Avaliação de Imóveis Rurais:
I- Avaliar os imóveis rurais no município de Dianópolis para fins de obtenção dos valores do VTN (Valor da Terra Nua)
II - Revisar e estipular os valores para fins tributários;
III - Vistoriar os imóveis;
IV -Pesquisar o mercado imobiliário;
V- Elaborar levantamentos;
Art. 3º - Os membros integrantes, de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 14º dias do mês de março de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
CONTRATO Nº 018/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIANÓPOLIS - TO
CONTRATADO: J.S. PRODUTOS HOSPITALAR EIRELLI-EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS, MÁSCARA E ÁLCOOL GEL 70%), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO Nº 30550.000022/2021, FIRMADO ENTRE A SES/TO E O FMS/DIANÓPOLIS– TO.
Valor Global: 19.500,00
Data de Assinatura: 23/02/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
CONTRATO Nº 019/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIANÓPOLIS - TO
CONTRATADO: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS, MÁSCARA E ÁLCOOL GEL 70%), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO Nº 30550.000022/2021, FIRMADO ENTRE A SES/TO E O FMS/DIANÓPOLIS– TO.
Valor Global: 29.269,12
Data de Assinatura: 23/02/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022