ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No artigo 2º do Decreto 069/2022, onde se lê: O percentual concedido está baseado nas determinações do Ministério da Educação (MEC) e de acordo com Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e cumprimento do reajuste do piso do magistério definido pela Portaria MEC nº 67/2022.
Leia-se: O percentual concedido está baseado nas determinações do Ministério da Educação (MEC) e de acordo com Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e cumprimento do reajuste do piso do magistério definido pela Portaria MEC nº 67/2022, retroagindo seus efeitos para 1º de janeiro de 2022.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 13º dia do mês de abril de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No artigo 1º do Decreto 071/2022, onde se lê: CONCEDER as evoluções funcionais abaixo elencadas, para os servidores públicos, integrantes do Quadro da Secretaria Municipal de Educação de Dianópolis, Estado do Tocantins, posicionando-os nas correspondentes classe/referência, uma vez o preenchimento dos requisitos legais, especificada abaixo, a ser implementada em folha de pagamento a partir de 1º de abril de 2022 o benefício da progressão horizontal prevista na Legislação Municipal nº 1132/2008.
Leia-se: CONCEDER as evoluções funcionais abaixo elencadas, para os servidores públicos, integrantes do Quadro da Secretaria Municipal de Educação de Dianópolis, Estado do Tocantins, posicionando-os nas correspondentes classe/referência, uma vez o preenchimento dos requisitos legais, especificada abaixo, a ser implementada em folha de pagamento a partir de 1º de abril de 2022 o benefício da progressão horizontal prevista na Legislação Municipal nº 1278/2013.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 13º dia do mês de abril de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E ORGÃOS PARTICIPANTES torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço de administração e gerenciamento de frota de veículos, controle e aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros, fluídos, ARLA, aditivos e acessórios através de cartão eletrônico, magnéticos ou tecnologia adequada conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.
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Fornecedor registrado:
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CNPJ
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Valor total registrado por fornecedor |
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ATA 013/2022 |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL |
05.340.639/0001-30 |
-2,2% |
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TOTAL R$-2,2% |
Validade da Ata 12 meses.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TIPO RETROESCAVADEIRA, VEÍCULO NOVO, MOTOR DIESEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 917094/2021 – PLATAFORMA + BRASIL Nº 032246/2021 E O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS.
Abertura da Sessão Pública: dia 29/04/2022 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 08h45min de 29/04/2022 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 12 de Abril de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira