AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS e OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPAROS DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

Data e Horário: 16/05/2022 ás 8:30hs.

Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256,Centro- Dianópolis-TO.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 28 de Abril de 2022.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BOLSAS, BOTAS E UTENSILIOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. 

Data e Horário: 18/05/2022 ás 8:30hs.

Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256,Centro- Dianópolis-TO.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 02 de maio de 2022.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira

DECRETO Nº 084/2022.                                    

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS, ANÁLISES DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, ANÁLASE DE PROCESSO PARA EMISSÃO DE HABITE-SE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, VITORIA E ASSINATURA COMO TECNICO NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;

CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;

CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS, ANÁLISES DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, ANÁLASE DE PROCESSO PARA EMISSÃO DE HABITE-SE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, VITORIA E ASSINATURA COMO TECNICO NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Empresa a ser contratada: RUAN NUNES GUIMARÃES LTDA.

CNPJ Nº 45.292.955/0001-06

Valor Global R$: 32.000,00

Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação;

Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 29 dias do mês de abril do ano de 2022.

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal