DECRETO Nº 085 /2022
“INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO.”
CONSIDERANDO a necessidade da realização de Concurso Público da Administração Direta do Município de Dianópolis - TO, para a contratação de pessoal para atender demandas de diversas secretarias;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal;
DECRETA
Art. 1º - Institui a Comissão de Estudos Técnicos para a realização de Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Direta do Município de Dianópolis - TO, sendo designados os seguintes membros para comporem a comissão, sem prejuízo de suas atribuições:
Marilene Nunes de Sousa Lima
Aracele Rocha Lopes
Lucidelma Marques Pimenta
Tenner Aires Rodrigues
Francival Cardoso Sousa
Israel Leite Furtado
Bilsan Rodrigues de França
Marcelo Rodrigues da Silva
Art. 2º - Os componentes da presente Comissão serão responsáveis por:
I - Realizar os estudos técnico, elaborar projeto básico e implementar os expedientes necessários para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao preenchimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Direta do Município de Dianópolis - TO.
II - Apresentar relatório dos trabalhos ao Prefeito Municipal e Secretariado para aprovação.
Parágrafo Único - A Comissão, caso necessário e mediante justificativa, poderá convocar outros servidores para auxiliar nas supracitadas atividades.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 02 DE MAIO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (REPUBLICAÇÃO)
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TIPO RETROESCAVADEIRA, VEÍCULO NOVO, MOTOR DIESEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 917094/2021 – PLATAFORMA + BRASIL Nº 032246/2021 E O MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS.
Abertura da Sessão Pública: dia 13/05/2022 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 08h45min de 13/05/2022 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 02 de Maio de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
Abertura da Sessão Pública: dia 17/05/2022 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 08h45min de 17/05/2022 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 02 de Maio de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, OBJETO DE EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA Nº 11301 – 094000/1210-01, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Abertura da Sessão Pública: dia 13/05/2022 às 10h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 09h45min de 13/05/2022 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 02 de Maio de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2022. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SEUS FUNDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I. Abertura da Sessão Pública: dia 17/05/2022 às 11h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 10h45min de 17/05/2022 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 02 de Maio de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO Nº 001/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA os (as) candidatos (as) selecionados (as) no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01\2022. SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE PEDAGOGIA DO GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDA ME-(UNOPAR) E O CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (UNINTER) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo.
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CARGO: ESTAGIÁRIO ZONA URBANA |
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
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IRANI PEREIRA NASCIMENTO |
01 |
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VALDIANA CARDOSO DE SOUZA |
02 |
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MAÍSA RODRIGUES DE MELO |
03 |
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MARIA GABRIELA SOARES FOLHA |
04 |
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ZILDETE GONÇALVES NEPOMUCENO |
05 |
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ROSICLÉIA MORAIS COÊLHO |
06 |
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MARIA NETA RODRIGUES DE BONFIM PEREIRA |
07 |
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MIRIAN CONCEIÇÃO ZEFERINO LUCAS |
08 |
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RAYLA SILVA DOS SANTOS |
09 |
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TÁSSILA NEPOMUCENO LEANDRO |
10 |
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PRISCILA RABELO LEITE DE SOUZA |
11 |
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TAYNARA LORRANE RIBEIRO BORGES |
12 |
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ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS |
13 |
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EDMÁRIA DE MELO SILVA |
14 |
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MYLLENA MOTA |
15 |
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CONVOCAÇÃO - ESTAGIÁRIAS DA ZONA RURAL |
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POLYANA CARMO MARTINS |
01 |
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ALEKSANDRA MOTA DINIZ |
02 |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, ao 29 dia do mês de abril de 2022.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020
Processo: Contrato Administrativo nº 020/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA, SENDO: (MÓDULO I: SISTEMA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA; MÓDULO III: SISTEMA DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO).
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 1.112.145,68
Vigência: 30/03/2023
Assinado em: 30/03/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA Nº 12/2022
CONTRATO Nº 048/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: RUAN NUNES GUIMARÃES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS EXECUTADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS, ANÁLISE DE PROCESSO PARA EMISSÃO HABITE-SE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, VISTORIA E ASSINATURA COMO TECNICO NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO.
Valor Global: R$ 32.000,00
Data de Assinatura: 29/04/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022