quarta, 08 de junho de 2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
CONTRATO Nº 062/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: J DE A TEIXEIRA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER REALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO LIBERATO PÓVOA, COM VALESCA MAYSSA, NO DIA 04/06/2022.
Valor Global: R$ 27.000,00
Data de Assinatura: 01/06/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 01/07/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022
CONTRATO Nº 064/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE BANCO DE PREÇOS COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS.
Valor Global: 10.865,00
Data de Assinatura: 01/06/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 01/06/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.
Fornecedor registrado:
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CNPJ
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Valor total registrado por fornecedor |
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032/2022 |
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI
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36.271.505/0001-38 |
R$ 108.000,00 |
TOTAL R$ 108.000,00 |
Validade da Ata: 08/06/2023
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
ATA SRP N°024
CONTRATO Nº 057/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
CONTRATADO: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
Valor Global: R$ 60.515,00
Data de Assinatura: 25/05/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
ATA SRP N°024
CONTRATO Nº 058/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
CONTRATADO: MV ELETRONICOS EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
Valor Global: R$ 28.950,00
Data de Assinatura: 25/05/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
ATA SRP N°024
CONTRATO Nº 060/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
CONTRATADO: VALVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
Valor Global: R$ 109.775,00
Data de Assinatura: 25/05/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022
LEI Nº 1503 /2022
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DOS VICENTINOS DE DIANÓPOLIS- SVD”.
JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES, Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono o presente Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade dos Vicentinos de Dianópolis- SVD, associação de defesa dos direitos sociais, inscrita no CNPJ nº 03.292.867/0001-56, com sede na Rua São Vicente, Nº 63 Centro, Dianópolis – TO.
Parágrafo único – Fica autorizado o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade dos Vicentinos de Dianópolis – SVD, para receber auxílios, contribuições, subvenções sociais e fazer cessão de servidores.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correção por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 08 JUNHO DE 2022.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
LEI Nº1504 /2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE DIANÓPOLIS-TO – ACID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES, Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono o presente Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder, a título gratuito, por tempo determinado, o uso de uma sala no bem público imóvel, que integra o patrimônio público municipal A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIAL DE DIANÓPOLIS – TO - ACID, para funcionamento da Sala da Associação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo de 01 de maio de 2022 a 01 de maio de 2024.
1º. O bem público imóvel de que trata o caput deste artigo trata-se da Sala 07, do prédio, localizado na Praça Francisco Liberato Póvoa, nº 02, quadra 7, lote 10, centro, Dianópolis/TO.
2º. A cessão de uso de bem público está amparada no artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Dianópolis.
Art. 2º. O bem público imóvel cedido destinar-se-á ao uso exclusivo da ACID, e será compartilhado com a Sala do Empreendedor/ SEBRAE, vedada a cessão a terceiros a qualquer título.
Art. 3º. A presente cessão de uso será outorgada nos moldes pactuados, através de Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos a ser celebrado entre as partes.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 08 JUNHO DE 2022.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
PORTARIA SEMUS Nº 018/2022
"DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDER ANALISE CLINICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
A Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis/TO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR OS MÉDICOS: Dra. Nubia Freire Carvalho Pontes, Dra. Roberta de Luca e Brito e Dr. Flavia Silva Pinez, para proceder com Análise Clínica/Médica referente ao Atestado Médico de 90 dias do Servidor Jefferson Fernandes Marques de Carvalho.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, Estado do Tocantins, 08 de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE
ISRAEL LEITE FURTADO
Secretário Municipal de Saúde