MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 731

quarta, 08 de junho de 2022

EXTRATOS DE CONTRATOS Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Unidade: Prefeitura Municipal
LEI Nº 1503 /2022 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI Nº1504 /2022 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA SEMUS Nº 018/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS 

CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022

CONTRATO Nº 062/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

CONTRATADA: J DE A TEIXEIRA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER REALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO LIBERATO PÓVOA, COM VALESCA MAYSSA, NO DIA 04/06/2022.

Valor Global: R$ 27.000,00

Data de Assinatura: 01/06/2022

Prazo de Vigência do Contrato: 01/07/2022

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS 

CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022

CONTRATO Nº 064/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE BANCO DE PREÇOS COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS.

Valor Global: 10.865,00

Data de Assinatura: 01/06/2022

Prazo de Vigência do Contrato: 01/06/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.

Fornecedor registrado:

 

CNPJ

 

Valor total registrado por fornecedor

032/2022

 

LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI

 

 

36.271.505/0001-38

    R$ 108.000,00

 

TOTAL R$ 108.000,00

Validade da Ata: 08/06/2023

A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.

 

ISRAEL LEITE FURTADO

GESTOR

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

 ATA SRP N°024

CONTRATO Nº 057/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS

CONTRATADO: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.

Valor Global: R$ 60.515,00

Data de Assinatura: 25/05/2022

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

 ATA SRP N°024

CONTRATO Nº 058/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS

CONTRATADO: MV ELETRONICOS EIRELI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.

Valor Global: R$ 28.950,00

Data de Assinatura: 25/05/2022

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 

CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

 ATA SRP N°024

CONTRATO Nº 060/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS

CONTRATADO: VALVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS – TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.

Valor Global: R$ 109.775,00

Data de Assinatura: 25/05/2022

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2022

LEI Nº 1503 /2022

LEI Nº 1503 /2022

 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DOS VICENTINOS DE DIANÓPOLIS-   SVD”.  

JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES, Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono o presente Projeto de Lei:

Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade dos Vicentinos de Dianópolis- SVD, associação de defesa dos direitos sociais, inscrita no CNPJ nº 03.292.867/0001-56, com sede na Rua São Vicente, Nº 63 Centro, Dianópolis – TO.

Parágrafo único – Fica autorizado o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade dos Vicentinos de Dianópolis – SVD, para receber auxílios, contribuições, subvenções sociais e fazer cessão de servidores.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correção por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 08 JUNHO DE 2022.

 

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

LEI Nº1504 /2022

LEI Nº1504 /2022

 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA EM BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE DIANÓPOLIS-TO – ACID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES, Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono o presente Projeto de Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder, a título gratuito, por tempo determinado, o uso de uma sala no bem público imóvel, que integra o patrimônio público municipal A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIAL DE DIANÓPOLIS – TO - ACID, para funcionamento da Sala da Associação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo de 01 de maio de 2022 a 01 de maio de 2024.

1º. O bem público imóvel de que trata o caput deste artigo trata-se da Sala 07, do prédio, localizado na Praça Francisco Liberato Póvoa, nº 02, quadra 7, lote 10, centro, Dianópolis/TO.

2º. A cessão de uso de bem público está amparada no artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Dianópolis.

Art. 2º. O bem público imóvel cedido destinar-se-á ao uso exclusivo da ACID, e será compartilhado com a Sala do Empreendedor/ SEBRAE, vedada a cessão a terceiros a qualquer título.

Art. 3º. A presente cessão de uso será outorgada nos moldes pactuados, através de Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos a ser celebrado entre as partes.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 08 JUNHO DE 2022.

 

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

PORTARIA SEMUS Nº 018/2022

PORTARIA SEMUS Nº 018/2022

 

"DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDER ANALISE CLINICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis/TO, no uso de suas atribuições legais,  

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR OS MÉDICOS: Dra. Nubia Freire Carvalho Pontes, Dra. Roberta de Luca e Brito e Dr. Flavia Silva Pinez, para proceder com Análise Clínica/Médica referente ao Atestado Médico de 90 dias  do  Servidor Jefferson Fernandes Marques de Carvalho.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, Estado do Tocantins, 08 de junho de 2022.

                                                                                 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE

 

ISRAEL LEITE FURTADO

Secretário Municipal de Saúde 

Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO
© 2025 Todos os direitos reservados.
Versão 202501_02.320neo