EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021
Processo: nº 2243/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LUZ LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PRA INTERNAÇÃO DE PACIENTE SEXO MASCULINO, DEPENDENTE QUÍMICO, USUÁRIO DE ÀLCOOL OU DROGAS COM DISPONIBILIDADE DE INTERNAÇÃO DE IMEDIATO, PARA SUPRIR DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. CHAGAS- CAPS II.
Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e ação cível nº 0001050-05.2021.8.27.2716/TO
Vigência: 07/04/2022
Assinado em: 07/07/2022
PORTARIA N.º 08/2022
“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra GERINA MARTINS LEITE.”
O Prefeito Municipal de Dianópolis - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal, combinado com Art., da Lei Municipal n.º1089/2008, de 16 de dezembro de 2008 que rege a previdência municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor Sr. RAMIRO COSTA LEITE, portador da cédula de identidade RG nº 1101971 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 096.382.371-04, efetivo no cargo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, lotado na FUNPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV. DE DIANOPOLIS, com proventos INTEGRAL, em favor da Sra. GERINA MARTINS LEITE, cônjuge, conforme processo administrativo do FUNPREV, n.º 2022.07.52035P, a partir da data do seu falecimento, até posterior deliberação.
Art. 2º. O reajuste do benefício se dará conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ou seja, pela paridade.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANÓPOLIS - TO, 21 de Junho de 2022.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REQUILIBRIO ECONOMICO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIANÓPOLIS-TO
Contratada: OTAVIO'S DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS (GLP) 13 KG E 45 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS-TO.
Valor estimado: R$ 26.082,00
Fundamento Legal: Cláusula primeira do contrato nº 041/2022, Pregão presencial nº 013/2021, artigo 65 a Lei Federal nº 8.666/93 e Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 356/2017.
Vigência: 31/12/2022
Assinado em: 24/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REQUILIBRIO ECONOMICO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: OTAVIO'S DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS (GLP) 13 KG E 45 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS-TO.
Valor estimado: R$ 7.484,44
Fundamento Legal: Cláusula primeira do contrato nº 041/2022, Pregão presencial nº 013/2021, artigo 65 a Lei Federal nº 8.666/93 e Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 356/2017.
Vigência: 31/12/2022
Assinado em: 24/05/2022.