ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 219/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No artigo 1º do Decreto 219/2022, onde se lê: Fica nomeado JEAN CARLO TRINDADE, para em comissão, exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XV da Lei Municipal nº 1276/2013.
Leia-se: Fica nomeado JEAN CARLO TRINDADE, para em comissão, exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XV da Lei Municipal nº 1276/2013.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 08º dia do mês de dezembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 223/2022
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Exonerar a pedido, THAMIRIS OLIVEIRA DE SOUSA, da função comissionada de SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR, a partir do dia 09 de dezembro de 2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 08º dias do mês de dezembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 225/2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2022 NO SISTEMA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2022 NO SISTEMA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021;
Empresa a ser contratada: EQUILIBRIUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob nº 40.260.096/0001-41
Valor Global R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Art. 2º- Este Decreto possui efeito retroativo para data de 05 de dezembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 226/2022
“ DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 91, da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, 2023-2026. ”
I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
a) Aracele Rocha Lopes Aires – Titular
b) Maria Dalci Lopes dos Santos – Suplente
II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:
a) Isabel Maria de Souza Correia – Titular
b) Maria Shirley Aureliano Maia Batista – Suplente
III – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:
a) Jucimária Lopes dos Santos – Titular
b) Lucivânia Castro dos Santos – Suplente
IV – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS:
a) Rejane Ferreira Cardoso – Titular
b) Josilene Máximo Rodrigues – Suplente
V – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:
a) Kermânia Rodrigues de Sousa Moraes – Titular
b) Milena Alves dos Santos - Suplente
c) Samara Martins Barbosa Rodrigues – Titular
d) Síntia Reis da Rocha- Suplente
VI – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) Marilene Nunes de Sousa Lima- Titular
b) Dinélia Rodrigues Santos – Suplente
VII – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
a) Cibelina Pereira da Cruz– Titular
b) Patrícia Dias Evangelista – Suplente
VIII – REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:
a) Sara Gomes de Sousa – Titular
b) Ildenei Pereira Rocha – Suplente
IX - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Gil Rodrigues Nunes – Titular
b) Cecília B. Santos – Suplente
X – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
a) João Paulo Gonçalves de Brito - Titular
b) Maria Delci Moreira de Melo – Suplente
XI – REPRESENTANTES DA ESCOLA QUILOMBOLA:
a) Ione Luís Martins – Titular
b) Celenita Gualberto Pereira Bernieri – Suplente
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 08º dia do mês de dezembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 227 /2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANOPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso de suas pregorrativas constitucionais; que lhe confere o Art. 91, da Lei Municipal 001/90 – Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR os (as) Senhores (as) a seguir discriminados para comporem a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
Warley Coelho Cirqueira – Titular
Tiago Dias Cardoso – Suplente
Israel Leite Furtado -Titular
Lucidelma Marques da Silva Pimenta - Suplente
Sandra Pereira Cardoso Vogado – Titular
José Hamilton Dias de Souza -Suplente
TRABALHADRES DO SUS
Ariceia Macedo Letrari – Titular
Pamella Alves Barbosa – Suplente
Eliete Ferreira dos Santos – Titular
Hyllen Gonçalves Lopes – Suplente
Jacinta de Almeida Pinheiro – Titular
Vitor Cardoso Soares – Suplente
REPRESENTANTES DO SUS
Marilene Barbosa dos Santos – Titular
Leandro Couto Carvalho – Suplente
Veronica Fernandes Carvalho – Titular
Josilene Souza Alves – Suplente
Maria Jane Barbosa de Melo – Titular
Maria José Ferreira Conceição – suplente
Sandra Regina Pereira Carvalho – Titular
Juçara Araujo Lustosa – Suplente
Matheus Oliveira – Titular
Diego Moreira – Suplente
Walner Pereira Maximo – Titular
Samara Luiza Fonseca Valente – Suplente
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito municipal de Dianópolis – TO, ao 08º dia do mês de dezembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 224/2022.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeiros, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, que com base no que dispõe o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA – FUNDO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.
Empresa a ser contratada: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA-ME
CNPJ Nº 21.528.528.0001-08
Valor Global:R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal