EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
CONTRATO Nº 008/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: ALL CAR PROJETOS EIRELLI
OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO dos preços do Contrato firmado entre as partes na data de 11/01/2023 nos termos previstos o art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$ 8.694,00
Data de Assinatura: 13/02/2023
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
TERMO DE CONVÊNIO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA - SEMATUC E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS E ARTISTAS DE DIANÓPOLIS –TO - AMAD.
OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DOS SHOWS DOS MUSICOS E ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÕES NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “DIANOFOLIA 2023”. NOS DIAS 17 A 21/02/2023, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Valor Global: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)
Data de Assinatura: 03/08/2022
Prazo de Vigência do Contrato: 15/02/2023
PORTARIA N.º 003/2023
Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. JOSENICE SILVA BARBOSA ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c Art. 87 da Lei Municipal n.º 1.089, de 16 de dezembro de 2008, que rege a previdência municipal, bem como na Lei Municipal n.º 989/2006, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora JOSENICE SILVA BARBOSA ALMEIDA, casada,portadora da cédula de identidade RG n.º 263734 SSP/TO, inscrita no CPF sob o n.º 759.855.191-04, efetiva no cargo de Professora PI - Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais conforme processo administrativo do FUNPREV n.º 2022.04.52054P.
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Composição dos Proventos |
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Salário base |
R$ 6.620,35 |
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Quinquênio |
R$ 794,44 |
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Total dos proventos |
R$ 7.414,79 |
Art. 2º O benefício será reajustado conforme dispõe o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ou seja, pela paridade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/02/2023, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 001/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Dianópolis - TO, 17 de fevereiro de 2023.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNER E FORNECIMENTO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Data e Horário: 07/03/2023 ás 8:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 17 de fevereiro de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
DECRETO Nº 043 /2023.
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO PARA DAR SUPORTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO. “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NOS DIAS 17 A 21/02/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer do Setor Jurídico, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO PARA DAR SUPORTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO. “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NOS DIAS 17 A 21/02/2023.
Empresa a ser contratada: ANDREIA LOPES DA SILVA CNPJ Nº 35.550.621/0001-23
Valor Global R$ 23.400.00
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 7701/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: J L LISBOA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, até 31/12/2023, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 009/2021, firmado entre as partes no dia 01/02/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$105.300,00
Vigência: 31/12/2023
Assinado em: 23/12/2022
DECRETO Nº 044 /2023.
“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MARKETING PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CARNAVAL DE DIANOPOLIS 2023 “DIANOFOLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer do Setor Jurídico, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MARKETING PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CARNAVAL DE DIANOPOLIS 2023 “DIANOFOLIA”.
Empresa a ser contratada: ADOBE FILMS, CNPJ Nº 49.157.549/0001-83
Valor Global R$ 8.500,00
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposição em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal