PORTARIA GAB/Nº 019/2021

PORTARIA GAB/Nº 019/2021

Dispõe sobre a comissão de avaliação e seleçãoPrêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos  e  Culturais de Dianópolis-TO.

O prefeito Municipal de Dianópolis/TO, JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, observando a o Decreto Legislativo Federal de Calamidade Pública nº 06, de 20 de março de 2020; a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020-Lei Aldir Blanc e suas alterações; o Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas alterações, que regulamenta a Lei Aldir Blanc, e ainda a Lei Federal nº 8.666/93.

CONSIDERANDO a necessidade de socorro emergencial às atividades artísticas e culturais desenvolvidas no âmbito do município de Dianópolis/TO;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar equipe de responsável pela premiação que será lançada em edital de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Dianópolis/TO.

Resolve

Art. 1º INSTITUIR a Comissão de avaliação e Seleção, para o PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Dianópolis/TO-2020, formada pelos seguintes servidores públicos municipais:

1. Elizângela Gonçalves do Sacramento- MAT: 2202968
2. Fernanda Gomes Bonfim- MAT: 2147968
3. Hormides Rodrigues Neto- MAT: 2244396
4. Sandra Pereira de Sousa-MAT: 2214468
5. Watila Misla Fernandes Bonfim- MAT: 2231868
6. MAGNO GLEDSON ROMÃO MOURA- MAT: 2244408

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, ao 23ª dia do mês de julho de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal