- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 26/07/2021
- Edição de Diário Oficial N˚: 553
- “Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO.
PREFEITURA DE DIANÓPOLIS-TO
PORTARIA GAB/Nº 019/2021
Dispõe sobre a comissão de avaliação e seleçãoPrêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO.
O prefeito Municipal de Dianópolis/TO, JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, observando a o Decreto Legislativo Federal de Calamidade Pública nº 06, de 20 de março de 2020; a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020-Lei Aldir Blanc e suas alterações; o Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e suas alterações, que regulamenta a Lei Aldir Blanc, e ainda a Lei Federal nº 8.666/93.
CONSIDERANDO a necessidade de socorro emergencial às atividades artísticas e culturais desenvolvidas no âmbito do município de Dianópolis/TO;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar equipe de responsável pela premiação que será lançada em edital de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Dianópolis/TO.
Resolve
Art. 1º INSTITUIR a Comissão de avaliação e Seleção, para o PRÊMIO ALDIR BLANC de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Dianópolis/TO-2020, formada pelos seguintes servidores públicos municipais:
- Elizângela Gonçalves do Sacramento- MAT: 2202968
- Fernanda Gomes Bonfim- MAT: 2147968
- Hormides Rodrigues Neto- MAT: 2244396
- Sandra Pereira de Sousa-MAT: 2214468
- Watila Misla Fernandes Bonfim- MAT: 2231868
- MAGNO GLEDSON ROMÃO MOURA- MAT: 2244408
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, ao 23ª dia do mês de julho de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
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