ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 357/2021

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 357/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:

 No corpo do 5º parágrafo do Decreto 357/2021, onde se lê: CONSIDERANDO o parecer do Controle Interno Municipal, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;

Leia-se: Art.2º - CONSIDERANDO o parecer do Controle Interno Municipal, que com base no que dispõe o Art. 29, inciso II da Lei 8.666/93.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 26º dia do mês de novembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal