Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
02/06/2021
Edição do Diário Oficial
Nº 524
Origem
Diário Oficial
“Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional, ocasionada pela Pandemia da COVID-19”.
PORTARIA/SEMED N° 42, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional, ocasionada pela Pandemia da COVID-19.
A Secretária Municipal de Educação de Dianópolis, Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o que dispões a Lei Municipal nº 989/06, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º- INSTITUIR o “Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional, ocasionada pela Pandemia da COVID-19”, para garantir a segurança da comunidade escolar nos aspectos sanitários, de higiene, saúde e prevenção no âmbito da Educação Municipal.
Art. 2º- DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional, ocasionada pela Pandemia da COVID-19:
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos 02 dias do mês de junho 2021.
REGISTRE-SE, DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 004/2021
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