PORTARIA SEMAS Nº. 005/2022.

PORTARIA SEMAS Nº. 005/2022.

“NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MIRALICE CORDEIRO BEZERRA, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, e de acordo com a Portaria n° 006/2021.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR a funcionária RAFAELA SANTOS TEIXEIRA CPF: 068.659.391-07 Matrícula:2444738  em substituição da servidora BEATRYS SILVA NERIS, CPF:026.911.851-92, matricula :2244463, para ficar responsável pela alimentação do SICAP-TO (SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIAS PUBLICAS) - LICITAÇÕES E OBRAS, no âmbito do tribunal de contas do Estado do Tocantins e remessa de dados de procedimento licitatório e informações sobre as  obras e serviços e engenharia por meio eletrônico com assinatura  digital.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Dianópolis -TO, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2022.

REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA -SE.

MIRALICE CORDEIRO BEZERRA

Secretária Municipal de Assistência Social