AVISO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2024

AVISO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2024

DOM Nº 1137 PÁG. 2 , EM 15 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:

Na ementa do Decreto nº 144/2024

Onde se lê:  CONSIDERANDO o cumprimento dos art. 72 e 75 da Lei Federal n° 14.133/2021;

Leia-se: CONSIDERANDO o cumprimento do art. 72 e 74 da Lei Federal n° 14.133/2021;

Onde se lê:  CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o art. 72 e 75 da Lei Federal n° 14.133/2021;

Leia-se: CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021;

Esta errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 20 dias do mês de maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal