Prefeitura, por meio da Sematuc, participa de Caravana do Legislativo que discute a Lei Paulo Gustavo

segunda, 29 de maio de 2023 261 visualizações
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A Prefeitura de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura (Sematuc), participou da “Caravana do Legislativo”, uma iniciativa da Escola do Legislativo que leva a implementação e captação dos projetos de elaboração destinados à aplicação de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.

O encontro aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, na última quinta-feira, 25. O diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa, Wellington Pereira, ministrou uma palestra acerca do papel dos legisladores municipais em relação à Lei Paulo Gustavo e ao Sistema Municipal de Cultura.

Idealizado pela Escola do Legislativo, o Sistema é responsável pela formação e implantação de políticas públicas de cultura, de forma democrática e permanente, pactuadas com a sociedade civil e o poder público.

O secretário da Sematuc, Magno Moura, ressaltou a importância das discussões uma vez que “a arte pressupõe essa harmonia e força de vontade, que resulta na inclusão. Temos uma cidade que respira cultura e todo apoio será fundamental para a execução de projetos que beneficiem e valorizam a nossa cultura. De fato, são novos tempos”, asseverou Moura.

A Caravana

O projeto tem levado informações a fazedores de cultura, vereadores, artistas e agentes culturais do todo o Tocantins sobre a Lei Paulo Gustavo, de incentivo ao setor cultural.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Seu nome é uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da doença, e que faleceu em maio de 2021, aos 42 anos em maio de 2021.

O repasse para o Estado do Tocantins será de R$ 41.377.715,65. Deste valor, o repasse para os municípios será de R$ 16.217.729,30.

 

Ascom Prefeitura de Dianópolis / com informações de Rubens Gonçalves (ALTO)

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