Cadastro Cultural
Esta página é voltada para divulgação de recursos aos interessados em acessar as fontes de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Este recurso tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a Cultura, terem acesso aos benefícios da Lei N˚ 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc. Para isso, todos que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais de Dianópolis-TO, podem se inscrever através do formulário de cadastro desta página, bem como acompanhar as publicações referenciadas.
Legislação relacionada ao Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
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Ata
ATA DA 4º REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC, DE APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE DIANÓPOLIS/TO. Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/06/2022 |
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Homologação
RESULTADO DESSAS ANÁLISES DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS, REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO DA ALDIR BLANC DE APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS CONFORME O ART.24º DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 2021. Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/06/2022 |
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Ata N˚ 02/2021
ATA DA 2º REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC, DE APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE DIANÓPOLIS/TO. REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E RESULTADO DEFINITIVO. Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/11/2021 |
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Homologação
RESULTADO DEFINITIVO DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEMATUC - 004/2021. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA MANUTENÇÃO DE Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/11/2021 |
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Homologação
RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC DA HABILITAÇÃO, SELEÇÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/10/2021 |
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Ata N˚ 01/2021
ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC, DE APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE DIANÓPOLIS/TO. Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/10/2021 |
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Homologação
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PRÊMIO LEI ALDIR BLANC 2021 Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/10/2021 |
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Edital N˚ 4/2021
Seleção de projetos para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/09/2021 |
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Edital N˚ 5/2021
Seleção de projetos - Prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de Dianópolis/TO - 2021 Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/09/2021 |
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Extrato de Edital
Extrato de Edital 004 - INCISO II MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Extrato de Edital 005- INCISO III ARTISTAS CULTURAIS Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/09/2021 |
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Decreto N˚ 300/2021
Regulamenta a readequação do orçamento de 2020, para ser utilizado em 2021, os recursos em caixa, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, no 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial no 10.751, de 22/07/2021, para o Município e dá outras providências Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/08/2021 |
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Decreto N˚ 299/2021
REGULAMENTA A REUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM CAIXA, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, No 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL No 10.751, DE 22/07/2021, PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/08/2021 |
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Homologação
Resultado da analise de Prestação de Contas da Aldir Blanc Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/08/2021 |
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Portaria N˚ 19/2021
Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/07/2021 |
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Decreto N˚ 10751/2021
Altera o Decreto no 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/07/2021 |
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Lei N˚ 14.150 /2021
"Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios." Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/05/2021 |
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Edital N˚ 0012020/2020
Seleçao de projetos para manutenção de espaços artisticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/10/2020 |
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Edital N˚ 0022020/2020
seleção de projetos - prêmio aldir blanc de apoio a projetos artisticos e culturais Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/10/2020 |
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Edital N˚ 0032020/2020
Aquisição de bens e serviços culturais de apoio a artistas locais Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/10/2020 |
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Decreto N˚ 10489/2020
Altera o Decreto no 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020. Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/09/2020 |
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Lei N˚ 14017/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020 Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 29/06/2020 |
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Decreto N˚ 10464/2020
Regulamenta a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020 Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/06/2020 |
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Decreto N˚ 6/2020
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem no 93, de 18 de março de 2020 Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/03/2020 |
Este recurso tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a Cultura, terem acesso aos benefícios da Lei Complementar N˚ 195, de 08 de julho de 2022 - Paulo Gustavo. Para isso, todos que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais de Dianópolis-TO, podem acompanhar as ações referenciadas.
Legislação relacionada ao Cadastro Cultural - Lei Paulo Gustavo
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Edital N˚ 003/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/11/2023 |
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Edital N˚ 004/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/11/2023 |
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Decreto N˚ 11.525/2023
Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/05/2023 |
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Decreto N˚ 11.453/2023
Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/03/2023 |
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Lei Complementar N˚ 195/2022
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/07/2022 |
