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Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

A normativa tem o objetivo de ajudar quem ficou desempregado no período de pandemia.

Este Cadastro tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a Cultura, terem acesso aos benefícios da Lei N˚ 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc . Para isso, todos que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais de Dianópolis-TO podem se inscrever através do formulário de cadastro desta página.

Legislação relacionada ao Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Descrição Ação

Ata N˚ 02

ATA DA 2º REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC, DE APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE DIANÓPOLIS/TO. REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E RESULTADO DEFINITIVO.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

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Prefeitura Municipal

03/11/2021

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Ata N˚ 01

ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC, DE APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE DIANÓPOLIS/TO.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

18/10/2021

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Homologação

RESULTADO DEFINITIVO DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEMATUC - 004/2021. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS,
INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

03/11/2021

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Homologação

RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC DA HABILITAÇÃO, SELEÇÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEMATUC - 004/2021. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

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Prefeitura Municipal

26/10/2021

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Homologação

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PRÊMIO LEI ALDIR BLANC 2021
EDITAL 004 - INCISO II MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

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Prefeitura Municipal

13/10/2021

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Lei N˚ 14.150

"Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios."

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

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Prefeitura Municipal

12/05/2021

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Edital N˚ 5

Seleção de projetos - Prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artísticos e culturais de Dianópolis/TO - 2021

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Prefeitura Municipal

20/09/2021

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Edital N˚ 4

Seleção de projetos para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

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Prefeitura Municipal

20/09/2021

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Extrato de Edital

Extrato de Edital 004 - INCISO II MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Extrato de Edital 005- INCISO III ARTISTAS CULTURAIS

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

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Prefeitura Municipal

20/09/2021

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Portaria N˚ 19

Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

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Prefeitura Municipal

26/07/2021

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Decreto N˚ 299

REGULAMENTA A REUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM CAIXA, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, No 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL No 10.751, DE 22/07/2021, PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

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Prefeitura Municipal

25/08/2021

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Decreto N˚ 300

Regulamenta a readequação do orçamento de 2020, para ser utilizado em 2021, os recursos em caixa, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, no 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial no 10.751, de 22/07/2021, para o Município e dá outras providências

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

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Prefeitura Municipal

25/08/2021

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Decreto N˚ 10751

Altera o Decreto no 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

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Prefeitura Municipal

22/07/2021

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