DECRETO Nº 175/2023
“Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,
R E S O L V E
Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia de 20 outubro de 2023, no período matutino e vespertino, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º - Este Decreto/Portaria/Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 17º dia do mês de outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, SARJETA, MEIO-FIO E SINALIZAÇÃO, NO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS - TO, CONFORME PROJETO BÁSICO – ANEXO I. (PROPOSTA SICONV N° 053883/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES-CONTRATO DE REPASSE N° 881247/2018/MCIDADES/CAIXA)
Data e Horário: 08/11/2023 ás 08:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 18 de outubro de 2023.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Presidente CPL