sexta, 20 de outubro de 2023
DECRETO Nº 176/2023.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMETES DE RÁDIO, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMETES DE RÁDIO, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
Empresa a ser contratada: RIQUELME RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ Nº 42.474.836/0001-78
Valor Global $ 15.000,00 (quinze mil reais)
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal. Ao 20° dias do mês de outubro do ano de 2023
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 177/2023.
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE BUEIRO DUPLO TUBULAR E BUEIRO SIMPLES – ZONA RURAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS –TO, COM RECURSO PRÓPRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 54/2023, de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física nos termos do artigo 72 da Lei 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 83/2023, de 04 de abril de 2023 que altera o §2º do 4º do Decreto 54/2023 e dá outras providencias;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 75 inciso l da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE BUEIRO DUPLO TUBULAR E BUEIRO SIMPLES – ZONA RURAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS –TO, COM RECURSO PRÓPRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Empresa a ser contratada: Empresa W S A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N°14.943.969/0001-00
Valor Global R$ 70.327,36 (setenta mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos)
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal. Ao 20° dias do mês de outubro do ano de 2023
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 178/2023
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1537/2023.”
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal Nº1537/2023;
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
DECRETA
Art. 1º - A abertura de 30 bolsas-auxílio a jovens músicos do PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL MESTRE BENTO JACINTO DA SILVA.
Parágrafo único. O valor da bolsa-auxílio será no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura deverá lançar o Edital de inscrição do bolsa-auxílio a jovens músicos até o dia 20 de novembro de 2023, sendo que as bolsas-auxílio iniciarão em janeiro de 2024.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis, 20 de outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 179/2023
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar a pedido, DENIVAL BEZERRA RIBEIRO, da função comissionada de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO.
Art. 2º - Este Decreto na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 20º dia do mês de outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022
CONTRATO Nº 050/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - TO
CONTRATADO: F B DOS SANTOS EVENTOS
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS COMPREENDENDO OS SEVIÇOS DE MONTAGEM/ DESMONTAGEM/ INSTALAÇÃO/ DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I
Valor Global: R$ 326.521,00
Data de Assinatura: 03/05/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 10/08
