EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 47/2023
CONTRATO Nº 90/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - TO
CONTRATADO W S A CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE BUEIRO DUPLO TUBULAR E BUEIRO SIMPLES – ZONA RURAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS –TO, COM RECURSO PRÓPRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Valor Global: R$ 70.327,36
Data de Assinatura: 23/10/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 072/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 072/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE DIANÓPOLIS-TO
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global Estimado: R$ 3.937.581,24
Vigência: 01/10/2024
DECRETO Nº 182/2023
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais;
R E S O L V E
Art.1º - CONCEDER Averbação de Tempo de Contribuição a servidora MARTA ROCHA DE SENA LEITE, efetiva no cargo PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do período de: 01/07/1990 a 30/11/1992; 01/01/1993 a 30/09/1993; 01/10/1993 a 30/04/1994, para fins previdenciários, extraídos da Certidão de Tempo de Contribuição emitida em 03/08/2023 pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto 165/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 24 dias do mês de outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JÚNIOR
Secretário de Administração e Patrimônio