quarta, 01 de novembro de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO Nº 02/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023
PROCESSO Nº 0005235/2023
Objeto: ADESÃO Nº 02/2023 A ARP Nº 029/2023 PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO.
Dispositivo: Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0005235//2023, referente à ADESÃO Nº 02/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 029/2023 – Originada do Órgão Gerenciador “Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO – Secretária de Administração e Patrimônio” - ADESÃO Nº 002/2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO, no parecer de justificativa emitido pela Assessoria Jurídica e Termo de Adesão da Comissão de Licitações e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O PARECER, RATIFICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa:
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EMPRESA |
CNPJ |
VALOR R$ |
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J.A SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
48.777.300/0001-08 |
R$ 50.214,59 |
Pelo valor Global de R$ 50.214,59 (cinquenta mil e duzentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos), com base no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/93, sob as penalidades da lei.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dianópolis-TO, 31/10/2023
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR DO FMS
DECRETO Nº 188/2023.
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais e,
CONSIDERANDO a justificativa da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o despacho, assinado pela equipe da secretaria de educação;
CONSIDERANDO o parecer jurídico;
CONSIDERANDO o art.59, parágrafo único da Lei 8.666/93;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam por força deste decreto, RECONHECIDA A DÍVIDA de despesas, com a empresa: R & R TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.439.340/0001-07, com sede na Rua São José, s/n, Quadra 28, Lote 16, Centro de Dianópolis -TO, valor global de R$196.919,40 (cento e noventa e seis mil, novecentos e dezenove reais, quarenta centavos);
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, para que surtam todos os seus jurídicos e legais efeitos e produza os resultados de seu objeto de mister REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2023.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
MANOEL PINTO SUARES
Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA ADESÃO Nº 02/2023 à ARP Nº 029/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5235/2023
CONTRATO Nº 110/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: ADESÃO Nº 02/2023 A ARP Nº 029/2023 PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: R$ 50.214,59
Data de Assinatura: 31/10/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 26/03/2024
DECRETO Nº 189/2023
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar CRISTIANNE PEREIRA LIMA, da função comissionada de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
Art. 2º - Este Decreto na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 01º dia do mês de novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
