MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 1021

terça, 07 de novembro de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Unidade: Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO – RECENSEAMENTO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023

Processo: Contrato Administrativo nº 3931/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Global: R$ 36.800,00

Vigência: 03/07/2023

Assinado em: 02/09/2023

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL  

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023

Processo: Contrato Administrativo nº 3931/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Global: R$ 36.800,00

Vigência: 03/07/2023

Assinado em: 02/09/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL  

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023

Processo: Contrato Administrativo nº 3933/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Global: R$ 53.000,00

Vigência: 02/07/2023

Assinado em: 02/09/2023

CONVOCAÇÃO – RECENSEAMENTO

CONVOCAÇÃO – RECENSEAMENTO

 

Em cumprimento ao disposto no Art. 11º, do Decreto nº 083/2023, de 17/04/2023, CONVOCAMOS os servidores abaixo listados para comparecerem ao FUNPREV, cito a Rua Coquelin Aires, nº 130ª, Centro, no horário das 07 às 13 h, conforme segue:

 

PERÍODO: 21/11/2023 a 01/12/2023

ANIVERSARIANTES MÊS DE DEZEMBRO 

NOME

LOTAÇÃO

ANA PAULA RIBEIRO CRUZ RODRIGUES

FUNDEB 70 %

ANTONIO CONCEICAO CARDOSO DE DEUS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CELENITA GUALBERTO PEREIRA BERNIERI

FUNDEB 70 %

CRISLENE DIVINA DOS SANTOS

SECRETARIA DE FINANÇAS

CRISTIANE RUFINO SANTOS

FUNDEB 70 %

DARIO SILVA DA SILVA JUNIOR

CEO

DORILENE PEREIRA MAXIMO

CAPS

ELISETE FERNANDES LIMA DIAS

FUNDEB 70 %

FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FREDERICO CARLOS JACOBINA AIRES

CAPS

HEDER SOARES MARTINS

SECRETARIA MUL. DE OBRAS E TRANSPORTE

ILKA FRANCISCO LEITE CAVALCANTE

FUNDEB 70 %

INAINA PEREIRA BATISTA SANTOS

FUNDEB 70 %

IONARA RUFINO DOS SANTOS

PACS

IRACEMA GOMES DE FRANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO

IVANEIDE DIAS BARBOSA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO

JADER ROBSON COSTA VALENTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JOANES ALVES DOS SANTOS TELES

SERVIÇO DE CONV E FORTALEC DE VINCULOS

JULIETA RODRIGUES DA TRINDADE

FUNDEB 70 %

KACIA RITA CARDOSO RIBEIRO FIGUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LAIANE ALVES FERREIRA

FUNDEB 70 %

LEIDE JANE RIBEIRO SOARES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LESSA BARTOLOMEU SILVA

FUNDEB 70 %

LUIZA GOMES DE CASTRO LOPES

FUNDEB 70 %

MARCILENE BISPO DE SOUSA

VISA

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS

CRAS

MARIA JAENE GONCALVES PEREIRA DE SA

FUNDEB 70 %

MARILENE NUNES DE SOUSA LIMA

FUNDEB 70 %

MARLA GOMES DA SILVA ANDRADE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO

MARLUCE PEREIRA DOS SANTOS

FUNDEB 70 %

MAYZA OLIVEIRA RIBEIRO

PSF

NAILDE PEREIRA MELO RIBEIRO

ENSINO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

NATALICE BATISTA LOPES

FUNDEB 70 %

NEUZENY PEREIRA DA SILVA MOREIRA

FUNDEB 70 %

NILDENI SOUZA VASCONCELOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO

RAFAEL DE MOURA PAULA

VISA

RITA LOPES DA SILVA FERREIRA

PACS

ROGERIO GAZOLI RODRIGUES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO

ROMILSON MACEDO BATISTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO

ROOSEVELT LOPES CORREIA

SECRETARIA MUL DE AGRICULTURA

SELMA FERREIRA DA SILVA

PACS

SILVIO ROMERO DE OLIVEIRA BRITO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VILANY DIAS FIGUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO

VITOR CARDOSO SOARES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SAN. BASICO

WESLY FRANCISCO LEITE

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO

WILSON RIBEIRO COSTA

FUNDEB 70 %

 O servidor deverá comparecer munido da documentação original de que trata o Art. 4º e Art. 7º, do Decreto 086/2023, a saber:

 Dos Documentos dos Servidores Ativos 

Art. O servidor deverá comparecer ao posto de atendimento do Recenseamento  Previdenciário com o original dos seguintes documentos:

I - Cartão do PIS/PASEP;

II - Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS;

III - Cédula de Identidade - RG;

IV - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

V -  Carteira Nacional de Habilitação - CNH, se aplicável;

VI -  Comprovante de residência ou declaração de endereço registrada em cartório, com data de  emissão não superior a 03 (três) meses;

VII - Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, ou Declaração de Tempo de Serviço, expedida por outros regimes próprios, quando for o caso;

VIII - Carteira de Identidade Profissional - Registro no Conselho de Classe, com comprovante de regularidade (anuidade ou certidão), quando exigida para o ingresso no cargo;

IX - Comprovante de escolaridade;

X -  Título de eleitor.

Dos Documentos dos Dependentes

Art. 7º O servidor que possuir dependentes deverá inscrevê-los apresentando os respectivos documentos, conforme o caso, ou declarar expressamente a ausência de dependentes, conforme Anexo I, para todos os efeitos legais:

I- cônjuge: Certidão de Casamento, Cédula de Identidade - RG e o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

II- companheiro ou companheira: Declaração de União Estável firmada pelo próprio servidor ou Escritura Pública Declaratória de União Estável, Cédula de Identidade - RG e o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

III- filho, ou equiparado, menor de 21 (vinte e um) anos: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade - RG e o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

IV- filho inválido ou incapaz: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e declaração ou laudo médico atestando a incapacidade ou invalidez;

V- menor sob tutela: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade - RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e o Termo Judicial de Tutela;

VI- ex-cônjuge ou ex-companheiro credor de alimentos por determinação judicial: declaração do próprio servidor que é devedor de pensão alimentícia;

VII- pais sem renda própria: Cédula de Identidade - RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e declaração firmada pelo próprio servidor, sob as penas da Lei, de que o pai ou a mãe, ou ambos, não possuem rendimentos próprios de quaisquer natureza;

VIII- irmão menor de 21 (vinte e um) anos, sem renda própria: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade - RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e declaração firmada pelo próprio servidor, sob as penas da Lei, de que o irmão menor não possui nenhum rendimento próprio de qualquer natureza;

IX- irmão inválido ou incapaz e sem renda própria: Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade - RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e declaração firmada pelo próprio servidor, sob as penas da Lei, de que o irmão inválido ou incapaz não possui nenhum rendimento de qualquer natureza, laudo médico atestando a incapacidade ou invalidez e termo judicial de curatela do irmão inválido.

  

Hormides Rodrigues Neto

Diretor Executivo do FUNPREV

Decreto 010/2021

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