EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO DA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
CONTRATO Nº 080/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - TO
CONTRATADO: F B DOS SANTOS EVENTOS
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FISÍCA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023 DO MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE PARA AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS DE 139 ANOS.
Valor Global Estimado: R$ 943.390,01
Data de Assinatura: 18/08/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMETES DE RÁDIO, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Dianópolis/TO conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
O Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO, a realização do Processo nº 0005687/2023, na modalidade de dispensa de licitação;
CONSIDERANDO, as justificativas da dispensa, constante nos autos;
CONSIDERANDO, a vista do parecer controle interno municipal;
RESOLVO:
I- HOMOLOGAR a dispensa de licitação nº 050/2023, nestes termos:
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Licitante Vencedora
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CNPJ Nº |
Valor (R$) Global Aceito |
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RIQUELME RODRIGUES DOS SANTOS |
42.474.836/0001-78 |
R$ 10.000,00 |
II- ENCAMINHAR o presente processo ao departamento de Administração, para que se proceda os moldes legais para publicação do ato.
III- Esta homologação possui efeito retroativo para data de 20 de outubro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal. Em 05/12/2023.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE BUEIRO DUPLO TUBULAR E BUEIRO SIMPLES – ZONA RURAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS –TO, COM RECURSO PRÓPRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.
CONSIDERANDO, a realização do Processo nº 0005687/2023, na modalidade de dispensa de licitação;
CONSIDERANDO, as justificativas da dispensa, constante nos autos;
CONSIDERANDO, a vista do parecer controle interno municipal.
RESOLVO:
I- HOMOLOGAR a dispensa de licitação nº 049/2023, nestes termos:
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Licitante Vencedora
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CNPJ Nº |
Valor (R$) Global Aceito |
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W S A CONSTRUTORA LTDA |
14.943.969/0001-00 |
70.327,36 |
II- ENCAMINHAR o presente processo ao departamento de Administração, para que se proceda os moldes legais para publicação do ato.
III- Esta homologação possui efeito retroativo para data de 20 de outubro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal. Em 05/12/2023.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal