EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
ATA Nº05/2024
Fornecedor: A. G. KIENEN & CIA LTDA CNPJ: 82.225.947/0001-65
Valor Registrado: R$ 32.800,00
Validade da Ata: 22/01/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – l.
ATA Nº06/2024
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Fornecedor: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI |
CNPJ: 34.558.660/0001-04 Valor Registrado: R$ 15.309,00
Validade da Ata: 22/01/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
ATA Nº07/2024
Fornecedor: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 26.089.337/0001-00
Valor Registrado: R$48.420,00
Validade da Ata: 22/01/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
ATA Nº08/2024
Fornecedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
CNPJ: 12.418.191/0001-95
Valor Registrado: R$ 16.485,70
Validade da Ata: 22/01/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
ATA Nº 09/2024
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Fornecedor :DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI |
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CNPJ: 25.279.552/0001-01 |
Valor Registrado: R$ 152.593,60
Validade da Ata: 22/01/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
ATA Nº11/2024
Fornecedor: HM CIRURGICA LTDA
CNPJ: 30.981.531/0001-73 Valor Registrado: R$ 195.328,10
Validade da Ata: 22/01/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
ATA Nº14/2024
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Fornecedor : NM COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MEDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 29.411.883/0001-04 |
Valor Registrado: R$ 44.247,80
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Validade da Ata: 22/01/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
ATA Nº 15/2024
Fornecedor: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 75.014.167/0001-00
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Valor Registrado: R$ 4.000,00
Validade da Ata: 22/01/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO – I.
ATA Nº 16/2024
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Fornecedor: Profarm Com. de Medicamento e Mat. hospitalar Ltda CNPJ.:00.545.222/0001-90 Valor Registrado: 252.064,50 Validade da ATA: 22/01/2024
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A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No Art.1º do Decreto 31/2024, onde se lê: - CONCEDER conforme pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora CLEIDIANE PEREIRA DE LMEIDA, cargo de RECREACIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, sem ônus para o empregador, a partir de 17 de janeiro de 2024 e retorno em 17 de janeiro de 2027
Leia-se: - Art.1º - CONCEDER conforme pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora CLEIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, cargo de RECREACIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, sem ônus para o empregador, a partir de 17 de janeiro de 2024 e retorno em 17 de janeiro de 2027
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 22º dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 039/2024
“DISPENSA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º DISPENSAR a servidora efetiva SINTIA REIS DA ROCHA, Matrícula Funcional nº 2242618, da função comissionada de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL BATISTA B.H FOREMAN.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 29 de dezembro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 22º dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
3º NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
A EMPRESA W & L CONSTRUTORA E SERVICOS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.554.589/0001-38, com sede Q ASR SE 95 ALAMEDA 4, s/nº, Quadra interna C Lote 10 Galpao AV Bernardo Sayao, s/n, - Centro representada legalmente por WANNANTAN COELHO SILVA BARROS, brasileiro, inscrito no CPF sob o N.º 023.522.091-45, vencedora do Pregão Presencial 02/2023 , que gerou Ata de Registro de Preços nº 018/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE DIANÓPÓLIS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Cumpre esclarecer que, conforme Ata de Registro de Preços nº 018/2023, a empresa vencedora deveria fornecer os itens Registrados conforme suas especificações.
Diante disso, foi emitido pelo Setor de Compras a Ordem de Compras de nº 47062, cujo a qual foi enviada em 18 de outubro de 2023 para a empresa (Ordem de Compras em anexo).
Após notificação enviada por e-mail, a empresa não forneceu os produtos que o município precisa com urgência.
Após nova Notificação enviada em 18/01/2024 com prazo de 03 três dias corridos, diversas tentativas de contato telefônico, a empresa não apresentou justificativa e não cumpriu com a Ordem de Serviços emitida em 18 de outubro de 2023.
A ordem e notificações foram enviadas através dos seguintes e-mails: aminacontabilidade@gmail.com, REGISCUNHAPERES@gmail.com, wlconstrutoraeireli@gmail.com, todos os endereços foram fornecidos nos documentos apresentados pela empresa.
Ocorre que, a Empresa não adimpliu com a obrigação gerada de fornecer os itens solicitados, estando a 94 (noventa e quatro) dias em que a Ordem de Compras foi emitida e enviada e não havendo entrega e nem retorno da empresa e considerando o que dispõe a Cláusula Décima Quarta:
DAS PENALIDADES
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o (a) FUNDO MUN DE ASSIS SOCIAL DIANOPOLIS poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
I. advertência;
II. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total registrado;
III. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o (a) FUNDO MUN DE ASSIS SOCIAL DIANOPOLIS, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;
IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.
Notifica-se a EMPRESA W & L CONSTRUTORA E SERVICOS ELETRICOS EIRELI, ante a inadimplência da entrega e fornecimento dos itens Registrados e solicitados através de Ordem de Compras, geradora da Obrigação de Fornecer os produtos, para que no prazo de 03 dias corridos faça a entrega dos itens solicitados nas Ordens de Compras de nº 47062, cientificando que após terceira notificação, serão aplicadas as sansões administrativas previstas em lei e Ata de Registro de Preços nº 018/2023.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente
Dianópolis –TO. 22 de janeiro de 2024.
RAFAELA SANTOS TEIXEIRA
Fiscal De Contratos