quarta, 07 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022
Processo Administrativo nº 7609/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: ARIELMA ALVES DA SILVA- ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, COM ÊNFASE EM OPERAÇÕES NO SISMOB E ATUAÇÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA E DEMAIS AGENTES FINANCEIROS E CREDENCIADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO PARA O GOVERNO ESTADUAL (SISTEMA CONV@TO).
Valor Global: R$ 42.000,00
Assinado em: 22/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023
Processo Administrativo nº 7611/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: AMBIENTATALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFECTANTE), COM O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO DE BOMBONAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS.
Valor Global: R$ 34.800,00
Assinado em: 22/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023
Processo Administrativo nº 7638/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: R.T. SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO
Valor Global: R$ 48.000,00
Assinado em: 22/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023
Processo Administrativo nº 8081/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ALEXANDRE LEAL COSTA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor Global: R$ 10.696,80
Assinado em: 27/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2023
Processo Administrativo nº4302/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: F & C LARATÓRIO PATOLOGIA CLÍNICA EIRELI
Objeto: O presente termo apostilamento unilateral, tem por objeto a substituição da dotação orçamentária utilizada para o custeio da despesa referente a contratação de empresa, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS, de acordo com o descrito no Contrato nº 071/2023 e Edital Pregão Eletrônico nº 028/2022.
Valor Global: R$ 200.363,00
Assinado em:02/01/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023
Processo Administrativo nº 3537/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: NUNES E DIAS ENGENHARIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM E MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Assinado em 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO ADITIVO Nº 01/2023
Processo Administrativo nº 5930/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL-SMP, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) COM ACESSOS PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DE DADOS COM TECNOLOGIA 4G OU 5G, NA MODALIDADE PÓS-PAGO, VIA REDE MÓVEL DISPONIVEL NACIONALMENTE, COM HABILITAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, de acordo com o descrito no Contrato nº 117/2022 e Edital Pregão Eletrônico nº 010/2022.
Valor Global: R$ 17.523,00
Assinado em:02/01/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023
Processo Administrativo nº 3140/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: PAULO ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO-ME
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma de edificação Anexa ao Posto de Saúde do Setor Santa Luzia (PSF06). Conforme memorial descritivo.
Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024
Assinado em 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021
Processo Administrativo nº 7518/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: J L LISBOA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS – TO
Valor Global: R$ 105.300,00
Assinado em: 22/12/2023
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024
DECRETO Nº 061/2024
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar VALDIVINA DOS SANTOS LISBOA WOLNEY, da função comissionada de GESTORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 25 de janeiro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 07º dia do mês de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 062/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada WAGIDA REJANE FERREIRA DE MORAES, para em comissão, exercer o cargo de GESTORA DO CRAS, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XII da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 25 de janeiro de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 07º dia do mês de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 063/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada WALESE MANOEL DOS SANTOS CESÁRIO, para em comissão, exercer a função de COORDENADORA DE INFORMÁTICA, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo II da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 07º dia do mês de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 064/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica nomeada BETHÂNIA PEREIRA SILVA, para em comissão, exercer a função de COORDENADORA DE REGULAÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo V da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 06 de fevereiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 07º dia do mês de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
Decreto Municipal nº 065/2024
Decreta situação de emergência no âmbito da Secretaria de Obras, especificamente quanto à contratação em regime emergencial de empresa para execução de serviços de “visando aquisição de material para atender as necessidades do setor de iluminação pública na troca e reposição de lâmpadas em ruas avenidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
O Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando que os fatos relatados nos autos do presente processo administrativo nº. 827/2024 diante do cancelamento da Ata de registro de preços nº018/2023, a empresa contratada que não entregou a mercadoria solicitada, diante disso ocorreu a necessidade da CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA NA TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM RUAS AVENIDAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento;
Considerando que a um Processo Licitatório se tornaria oneroso e moroso para a instituição;
Considerando que o serviço a ser contratado é essencial para a iluminação da cidade, na medida em que é imprescindível à manutenção das iluminações das ruas e avenidas;
Considerando o teor do parecer jurídico, sugerindo o executivo lavrar o presente decreto emergencial, até a conclusão do procedimento licitatório e chamamento do segundo locado;
Considerando o disposto pelo caput do art. 37, da Constituição Federal, que elenca o princípio da eficiência como norteador da Administração Pública;
Considerando a necessidade de se garantir a primazia dos seguintes princípios Constitucionais e de Direito Administrativo, quais sejam:
a) Continuidade do serviço público, entendido como a forma pela qual o Estado desempenha funções essenciais ou necessárias à coletividade, não podendo cessar;
b) Eficiência - o conteúdo deste princípio está estritamente relacionado ao dever de boa administração, à consecução dos resultados mais profícuos;
c) Razoabilidade – uma conduta é razoável quando ela se apoia em razões suficientes, adequadas, justas, enfim, aptas a atingir as finalidades da norma jurídica que lhe dá suporte;
d) Proporcionalidade – relaciona com a conformidade entre os meios utilizados e o fim visado pela conduta administrativa;
Considerando a necessidade de evitar prejuízos ou comprometimento da segurança;
Considerando que já se encontra em tramitação interna o Termo de Referência para procedimento licitatório, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para fornecimento de “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA NA TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM RUAS AVENIDAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
DECRETA:
Art.1º. Fica declarado Estado de Emergência administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, relativamente à CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA para fornecimento de “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA NA TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM RUAS AVENIDAS ”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo prazo de até 90 (noventa) dias ou até que se ultime o processo licitatório e a respectiva contratação.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal, apenas naquele órgão, até a data prevista no caput do art. 1º deste Decreto autorizado a promover a específica contratação descrita com o artigo anterior com esteio no artigo Art. 75, VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; da Lei 14133/2021.
Art. 3º. Solucionados os problemas que deram origem à situação emergencial em questão, o estado de emergência será automaticamente cancelado.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis-TO. Aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 6587/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: CANAÃ SERVIÇOS ASSESSORIA E MARKETING LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 disposta na Cláusula Quinta do Contrato n.º 063/2021, firmado entre as partes no dia 09/09/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA.
Valor: R$ 33.390,00
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 7504/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: PEDRO JORGE DA COSTA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Nona do Contrato n.º 031/2021, firmado entre as partes no dia 30/04/2021, constitui o objeto do presente aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO FÍSICA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, UNIDADE REFERENCIADA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, REPRESENTADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor: R$ 16.800,00
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023
Processo Administrativo nº 6958/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE DIANÓPOLIS.
Contratada: J L LISBOA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, até 31/12/2024, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 036/2023, firmado entre as partes no dia 20/03/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE DIANÓPOLIS.
Valor: R$ 18.000,00
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023
Processo Administrativo nº 6957/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIANÓPOLIS.
Contratada: J L LISBOA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, até 31/12/2024, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 035/2023, firmado entre as partes no dia 20/03/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIANÓPOLIS.
Valor: R$ 18.000,00
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020
Processo: Administrativo nº 6607/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: TEX TELECOM EIRELLI
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Nona do Contrato n.º 034/2021, firmado entre as partes no dia 19/05/2021, constitui o objeto do presente aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.
Valor: R$ 7.020,00
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021
Processo Administrativo nº 6793/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: J L LISBOA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, até 31/12/2024, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 008/2021, firmado entre as partes no dia 01/02/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS. Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor: R$ 79.300,00
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023