EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
CONTRATO Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: CHAMA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.774.735/0001-85
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS -TO “DIANOFOLIA 2024”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 10/02/2024 COM A CANTORA “MARISTELA MÜLLER”.
VALOR GLOBAL: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, e alterações posteriores. Ato/Decreto de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Prefeito Municipal JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES.
Data de Assinatura: 12/01/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 12/04/2024
DECRETO Nº 073/2024
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) REFERENTE EMENDA INDIVIDUAL AÇÃO Nº 070610/2023 – DIANÓPOLIS TOCANTINS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) REFERENTE EMENDA INDIVIDUAL AÇÃO Nº 070610/2023 – DIANÓPOLIS TOCANTINS.
Empresa a ser contratada: IPÊ ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
CNPJ Nº 17.765.638/0001-16
Valor Global R$ 30.740,00
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2024
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 005/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais e, ainda com base no EDITAL Nº. 002/2023 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, diante da desistência da candidata classificada em 03º lugar, CONVOCA a candidata subsequente classificada, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação –Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo.
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NOME |
CARGO |
CLASSIFICAÇÃO |
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ALDINAR LIMA DIAS ALVES |
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA |
4º |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 006/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA os candidatos selecionados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL Nº. 002/2023, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação –Recursos Humanos, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas e firmarem contrato temporário do seu respectivo cargo.
CARGO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONA URBANA
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
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GRAICY LOPES DE SOUZA BRITO |
45º |
CARGO: ORIENTADOR EDUCACIONAL
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
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NELSON SOARES DOS SANTOS |
1º |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação