DECRETO Nº 075/2024.
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA ARTIFICIAL E BRITA N 0 E N 1 E PEDRISCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, POR UM PERÍODO DE 12 MESES”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA ARTIFICIAL E BRITA N 0 E N 1 E PEDRISCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, POR UM PERÍODO DE 12 MESES;
Empresa a ser contratada: VERTICE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ sob nº 33.863.558/0001-50
Valor Global R$: 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais).
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 29 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 007/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA a candidata selecionada no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL Nº. 002/2023, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação –Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo.
CARGO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR – ENSINO FUNDAMENTAL - ZONA URBANA
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NOME DA CANDIDATA |
CLASSIFICAÇÃO |
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ANECI TORRES RAMOS ALVES |
25º |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência da classificada, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar a imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO, aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, torna público o extrato da ata de registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA PRESTAÇÃO CONTI-NUADA E/OU FRACIONADA DO OBJETO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº 33/2024
Fornecedor: MALKUT E BOHN LTDA
CNPJ: 10.868.068/0001-40
Valor Registrado: R$ 25.095,00
Validade da Ata: 28/02/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, torna público o extrato da ata de registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA PRESTAÇÃO CONTI-NUADA E/OU FRACIONADA DO OBJETO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº 33/2024
Fornecedor: I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME
CNPJ: 17.184.211/0001-24
Valor Registrado: R$ 174.805,00
Validade da Ata: 28/02/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, torna público o extrato da ata de registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA PRESTAÇÃO CONTI-NUADA E/OU FRACIONADA DO OBJETO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº 35/2024
Fornecedor: IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA
CNPJ: 20.081.724/0001-14
Valor Registrado: R$ 32.996,20
Validade da Ata: 28/02/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, torna público o extrato da ata de registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA PRESTAÇÃO CONTI-NUADA E/OU FRACIONADA DO OBJETO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº 37/2024
Fornecedor: FOCO LTDA
CNPJ: 26.986.915/0001-01
Valor Registrado: R$ 63.000,82
Validade da Ata: 28/02/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, torna público o extrato da ata de registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA PRESTAÇÃO CONTI-NUADA E/OU FRACIONADA DO OBJETO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº 38/2024
Fornecedor: DJ DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 27.563.168/0001-61
Valor Registrado: R$ 3.000,00
Validade da Ata: 28/02/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, torna público o extrato da ata de registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA PRESTAÇÃO CONTI-NUADA E/OU FRACIONADA DO OBJETO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº 39/2024
Fornecedor: EXEBR INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 29.520.946/0001-60
Valor Registrado: R$ 9.999,92
Validade da Ata: 28/02/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, torna público o extrato da ata de registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA PRESTAÇÃO CONTI-NUADA E/OU FRACIONADA DO OBJETO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº 41/2024
Fornecedor: MARISELIA ALVES CHAVES 02367543194
CNPJ: 36.213.704/0001-90
Valor Registrado: R$ 78.467,70
Validade da Ata: 28/02/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, torna público o extrato da ata de registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA PRESTAÇÃO CONTI-NUADA E/OU FRACIONADA DO OBJETO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº 43/2024
Fornecedor: CAMÍLIO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 44.666.371/0001-82
Valor Registrado: R$ 142.779,00 Validade da Ata: 28/02/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, torna público o extrato da ata de registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA PRESTAÇÃO CONTI-NUADA E/OU FRACIONADA DO OBJETO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº 44/2024
Fornecedor: COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA
CNPJ: 46.786.948/0001-15
Valor Registrado: R$ 405.645,00
Validade da Ata: 28/02/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL