AVISO DE ERRATA DE EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL DOM Nº 1084/2024, EM 07/02/2024 PAGINAS 02 E 03
Onde se lê: Valor R$ 200.363,00
Leia-se: Valor R$ 285.240,40
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2023
Processo Administrativo nº4302/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: F & C LARATÓRIO PATOLOGIA CLÍNICA EIRELI
Objeto: O presente termo apostilamento unilateral, tem por objeto a substituição da dotação orçamentária utilizada para o custeio da despesa referente a contratação de empresa, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS, de acordo com o descrito no Contrato nº 071/2023 e Edital Pregão Eletrônico nº 028/2022.
Valor Global: R$285.240,40
Assinado em:02/01/2024
ISRAEL LEITE FURTADO
GESTOR FMS
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 107/2023
Processo Administrativo nº 340/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI
Objeto: PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Valor Global: R$ 174.500,00
Assinado em: 12/01/2024
Vigência: 12/01/2024 a 12/10/2024
DECRETO Nº 089/2024
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO que a nota de empenho constitui operação financeira de caráter contábil, visando à reserva de numerário para o pagamento de despesa comprometida dentro da dotação especifica;
CONSIDERANDO que o resto a pagar não processado não constitui obrigação de pagamento, pelo produto/serviço não ter sido entregue e/ou não ter sido prestado;
CONSIDERANDO que a Contabilidade deve evidenciar o nível de endividamento e a situação de liquidez do Município durante todo o exercício;
CONSIDERANDO que os restos a pagar insubsistentes devem ser cancelados, expurgando-se, a qualquer tempo, as obrigações incertas e indevidas;
R E S O L V E
Art. 1º - CANCELAR o seguinte crédito empenhados nos exercícios de 2022, inscritos em restos a pagar – não processados nos balanços gerais do município, a saber:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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PROCESSO |
DATA |
CREDOR |
TOTAL INSCRITO |
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INSCRITO |
PROCES. |
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6401 |
16/10/2023 |
LOJA IMPACTO INFORMATICA |
438,00 |
438,00 |
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875 |
09/02/2023 |
OTAVIO’S DISTRIBUIDORA DE GÁS EIRELI |
125,00 |
125,00 |
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4073 |
29/06/2023 |
SAMILA RAIZA FONSECA |
560,49 |
560,49 |
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3618 |
07/06/2023 |
MIRLA ANTUNES PIRES |
38,00 |
38,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PROCESSO |
DATA |
CREDOR |
TOTAL INSCRITO |
|
|
INSCRITO |
PROCES. |
|||
|
5328 |
16/08/2023 |
ALVORADA COMERCIO DE MATERIAIS |
203,48 |
203,48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO
|
PROCESSO |
DATA |
CREDOR |
TOTAL INSCRITO |
|
|
INSCRITO |
PROCES. |
|||
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4458 |
13/07/2023 |
SETE DISTRIBUIDORA LTDA |
63,90 |
63,90 |
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4436 |
12/07/2023 |
DIANÓPOLIS CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS |
10.000,00 |
10.000,00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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PROCESSO |
DATA |
CREDOR |
TOTAL INSCRITO |
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INSCRITO |
PROCES. |
|||
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6559 |
08/11/2023 |
ABIMAEL DIAS MATOS |
2.200,00 |
2.200,00 |
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4818 |
07/08/2023 |
DJ DISTRIBUIDORA LTDA |
5.740,00 |
5.740,00 |
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7288 |
30/11/2023 |
HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS |
1.000,00 |
1.000,00 |
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7089 |
16/11/2023 |
TEIXEIRA E SILVA LTDA |
350,00 |
350,00 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis, 13 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal