DECRETO Nº 098/2024

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

R E S O L V E

Art.1º - NOMEAR JOSIMAR FERREIRA RIBEIRO, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1438/2020.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 02º dia do mês de abril de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005/2024

A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA as candidatas selecionadas no Cadastro Reserva do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03\2023. SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo. 

O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2024.

ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 033/2023

Processo: Contrato Administrativo nº 033/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI

Objeto: contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA: GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, COM ÊNFASE EM OPERAÇÃO NO SICONV E ATUAÇÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA E DEMAIS AGENTES FINANCEIROS E CREDENDICIADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVES DO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL – SICONV BEM COMO PARA GOVERNO ESTADUAL SISTEMA CONV@TO,  de acordo com o descrito no Edital de Licitação n.º 002/2022.

Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93

Valor Global: R$35.000,00

Vigência: 31/12/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2022

Contrato: Administrativo nº 088/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: WSA CONSTRUTORA LTDA

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, referente ao contrato administrativo nº 089/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA 4X4 DISEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.

Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93

Valor Global R$ 127.000,00

Vigência: 31/12/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2023

Contrato: Administrativo nº 109/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: RIQUELME RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMETES DE RÁDIO, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021

Valor Global R$ 45.000,00

Vigência: 31/12/2024