MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 1126

sexta, 26 de abril de 2024

LEI Nº 1578 /2024 Unidade: Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
LEI Nº 1578 /2024

LEI Nº 1578 /2024

“Altera o disposto do Art. 7º da Lei Nº 1062/2008, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES, Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente a Lei:

Art. 1º - Fica alterado o art. 7º da lei 1062/2008 de 26 de fevereiro de 2008, passando vigorar com a seguinte redação.

Art. 7º - A remuneração prevista para o servidor temporário corresponderá aos anexos desta lei.

Parágrafo 1º - No caso de as funções exercidas temporariamente não corresponderem aos anexos, a remunerações tem de ser fixadas por lei entre o valor situado entre o menor e maior vencimento previsto para cargos com os mesmos requisitos de escolaridade, observadas as condições do mercado de trabalho.

Parágrafo 2º -  Na contratação de servidor temporário para cumprir jornada de trabalho diversa da prevista para os servidores efetivos, a remuneração será aumentada ou reduzida, proporcionalmente às horas acrescidas ou subtraídas.

Art. 2º - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 25 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

ANEXO I

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Assistente Administrativo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

05

1.412,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

10

1.412,00

Recepcionista

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

03

1.412,00

Vigia

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

07

1.412,00

Auxiliar Administrativo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

05

1.412,00

Fiscal Imobiliário

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Portaria e Protocolo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Motorista Categoria “B”

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Técnico em Agrimensura

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Total

 

 

-

41

 

 ANEXO II

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Auxiliar de Contabilidade

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Auxiliar de Coletoria

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Auxiliar de Tesouraria

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Auxiliar de Secretaria

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Fiscal de Tributos

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Fiscal de Tributação

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Assistente de Administrativo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Total

 

 

-

14

 

 ANEXO III

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Técnico Agrícola

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Operador de Trator Agrícola

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

06

1.412,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Auxiliar Administrativo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Vigia

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Motorista Categoria “B”

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Fiscal Sanitário

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Técnico em Inspeção/Orientação

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Assistente Administrativo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Engenheiro Agrônomo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

2.500,00

Médico Veterinário

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Técnico Agropecuário

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Total

 

 

-

22

 

ANEXO IV

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Técnico de Controle Interno

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Assistente Administrativo

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Auxiliar de Secretaria

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

05

1.412,00

Professor Pedagogo c/ Habilitação em Orientação Educacional

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

02

4.162,83

Assistente Social

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

02

2.800,00

Psicólogo

20 Horas

S.E.

TEMPORARIO

03

1.400,00

Psicólogo

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

03

2.800,00

Nutricionista

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

03

2.400,00

Porteiro Servente

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

25

1.412,00

Vigia

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

18

1.412,00

Motorista Categoria “B”

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

05

1.412,00

Motorista Categoria “D”

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

10

1.800,00

Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

52

1.412,00

Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Rural

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

14

1.412,00

Professor PI - (30h) - Zona Urbana

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

80

3.122,12

Professor PI - (30h) - Zona Rural

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

10

3.122,12

Professor Educação Física - Zona Rural

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

02

3.122,12

Professor Educação Física - Zona Urbana

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

02

3.122,12

Professor Educação Física - Zona Urbana

40 Horas

S.E.

TEMPORARIO

04

4.162,83

Prof. N. Sup. Licen. Plena em Letras/Ingles - Zona Rural

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

04

3.122,12

Prof. N. Sup. Licen. Plena em Letras/Ingles - Zona Urbana

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

02

3.122,12

Prof. N. Sup. Licen.  Matemática- Zona Rural

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

02

3.122,12

Prof. N. Sup. Licen.  Matemática - Zona Rural

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

02

3.122,12

Prof. N. Sup. Licen.  Geografia - Zona Rural

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

01

3.122,12

Prof. N. Sup. Licen.  Geografia - Zona Urbana

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

01

3.122,12

Prof. N. Sup. Licen.  História - Zona Rural

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

01

3.122,12

Prof. N. Sup. Licen.  História  - Zona Urbana

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

01

3.122,12

Prof. N. Sup. Licen Ciências Físicas e Biológicas - Zona Rural

30 Horas

S.E.

TEMPORARIO

01

3.122,12

Prof. N. Sup. Licen Ciências Físicas e Biológicas - Zona Urbana

30 Horas

S.E.

EFETIVO

01

3.122,12

Fonoaudiólogo

30 Horas

S.E.

EFETIVO

02

2.800,00

Enfermeiro

30 Horas

S.E.

EFETIVO

01

3.000,00

Terapeuta Ocupacional

30 Horas

S.E.

EFETIVO

02

2.500,00

Psicopedagogo

30 Horas

S.E.

EFETIVO

02

2.500,00

Técnico de Enfermagem

40 Horas

S.E.

EFETIVO

03

1.412,00

Desenvolvimento Infantil Educacional

40 Horas

S.E.

EFETIVO

12

1.412,00

Neuropedagogo

30 Horas

S.E.

EFETIVO

02

2.500,00

Total

 

 

-

267

 

ANEXO V

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

 

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Técnico de Controle Interno

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Fiscal Sanitário

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

03

1.412,00

Motorista categoria “D”

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

06

1.800,00

Motorista categoria “B”

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

05

1.412,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

16

1.412,00

Vigia

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Auxiliar Administrativo

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

17

1.412,00

Enfermeiro (a)

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

09

3.000,00

Porteiro Servente

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Enfermeiro (a)

20 Horas

S.S.

TEMPORARIO

06

1.500,00

Farmacêutico

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

03

3.000,00

Fisioterapeuta

30 Horas

S.S.

TEMPORARIO

05

2.800,00

Psicólogo

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

07

3.000,00

Psicólogo

30 Horas

S.S.

TEMPORARIO

1

2.800,00

Psicólogo

20 Horas

S.S.

TEMPORARIO

03

1.860,00

Odontólogo

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

10

3.000,00

Médico Clinico Geral

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

11

12.000,00

Biomédico e/ou Bioquímico

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

03

3.000,00

Agente de Vigilância Sanitária

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Técnico de Enfermagem – Zona Rural

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

03

1.412,00

Técnico de Enfermagem – Zona Urbana

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

30

1.412,00

Recepcionista

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

07

1.412,00

Técnico de Laboratório

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

03

1.412,00

Fonoaudiólogo

20 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.500,00

Fonoaudiólogo

30 Horas

S.S.

TEMPORARIO

04

2.800,00

Nutricionista

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

2.400,00

Assistente Social

20 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.860,00

Assistente Social

30 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

2.800,00

Agente Comunitário de Saúde

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

50

1.412,00

Agente de Combate as Endemias

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

20

1.412,00

Enfermeiro(a) – Zona Rural

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Médico Veterinário

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Tratador de Animal

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Assistente Administrativo

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

03

1.412,00

Técnico de Laboratório – Entomologia - 40h

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.600,00

Auxiliar em Saúde Bucal – 40h

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

12

1.412,00

Educador Físico – 40h

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

3.246,12

Auxiliar de Farmácia

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Total

 

 

-

261

 

ANEXO VI

CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VÍNCULO

QUA NTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Psicóloga

30 Horas

S.S.

TEMPORARIO

04

3.000,00

Vigia

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

03

1.412,00

Motorista Categoria “B”

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Professor Pedagogia

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.845,63

Médico Especialista – Psiquiatria

20 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

5.000,00

Auxiliar de Secretaria

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Técnico em Enfermagem

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Recepcionista

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Artesãos

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Terapeuta Ocupacional

30 Horas

S.S.

TEMPORARIO

03

2.500,00

Enfermeiro

30 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

2.500,00

Assistente Social

20 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.860,00

Educador Físico

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.845,63

Nutricionista

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.246,12

Fisioterapeuta

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Terapeuta Integrativo

30 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

2.800,00

Pedagogo Neuropsicopedagogo Clínico

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Pedagogo Psicopedagogo clínico

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Psicólogo Neuropsicólogo

30 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

2.800,00

Total

 

 

-

31

 

ANEXO XII

CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VÍNCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Técnico em Enfermagem

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

05

1.412,00

Odontólogo Periodontista

20 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Odontólogo Endodontista

20 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Odontólogo Protético

20 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Vigia

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Odontólogo

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Auxiliar Administrativo

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Assistente Administrativo

40 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Odontólogo Especialista – Cirurgia Buço Maxila Facial

20 Horas

S.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Total

 

 

-

16

 

ANEXO XIII

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Assistente Social

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

01

3.000,00

Auxiliar Administrativo

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

06

1.412,00

Motorista Categoria “B”

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

03

1.412,00

Motorista Categoria “D”

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

03

1.800,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

08

1.412,00

Vigia

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Total

 

 

-

25

 

ANEXO IX

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VÍNCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Assistente Social

30 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

04

2.800,00

Assistente Administrativo

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Pedagoga

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

02

3.246,12

Psicólogo

30 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

03

2.800,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Oficineira

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Motorista Categoria “B”

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Prof. Educação Física

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

01

3.845,62

Total

 

 

-

21

 

ANEXO X

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIBOLO

TIPO DE VÍNCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Pedagoga

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

01

3.246,12

Assistente social

30 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

01

2.800,00

Psicólogo

30 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

01

2.800,00

Assistente Administrativo

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Motorista Categoria “B”

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Total

 

 

-

08

 

ANEXO XI

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VÍNCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Assistente Administrativo

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Orientador Social

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

05

1.412,00

Facilitador de Oficinas

40 Horas

S.D.S.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Total

 

 

-

09

 

ANEXO XII

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Eletricista

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

06

1.412,00

Fiscal de Obras

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Motorista Categoria “D’’

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

14

1.800,00

Motorista Categoria “E”

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.800,00

Operador de Maquinas Pesadas

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

08

1.800,00

Operador de Retro Escavadeira

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.800,00

Mecânico

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

03

1.412,00

Auxiliar de Mecânico

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Vigia

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Auxiliar Administrativo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Soldador

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Total

 

 

-

51

 

ANEXO XIII

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Assistente Administrativo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

03

1.412,00

Biólogo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

2.500,00

Vigia

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

03

1.412,00

Geógrafo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

2.500,00

Engenheiro Ambiental

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

2.500,00

Técnico Agropecuário

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.956,34

Fiscal Ambiental

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

04

1.412,00

Engenheiro Agrônomo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

2.500,00

Total

 

 

-

17

 

ANEXO XIV

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Professor de Educação Física

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

3.845,62

Auxiliar de Serviços Gerais

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Motorista Categoria “D”

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.800,00

Total

 

 

-

5

 

ANEXO XV

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

QUADRO DE DETALHAMENTO DE PESSOAL, POR QUANTITATIVO E SALÁRIO BASE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

DENOMINAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

SIMBOLO

TIPO DE VINCULO

QUANTITATIVO

REMUNERAÇÃO MENSAL

 (Referência base)

Técnico de Controle Interno

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

02

1.412,00

Assistente Administrativo

40 Horas

A.G.

TEMPORARIO

01

1.412,00

Total

 

 

-

03

 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023

Processo 6666/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: MELO E BANDEIRA ENGENHARIA LTDA

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÂO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA COM REGISTRO EM CLASSE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSÓRIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO E MEDIÇÃO EM OBRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO.

Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93

Vigência: 31/12/2024

Assinado em: 21/12/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em tsd e execução de meio-fio com sarjeta – Rua Progresso – Setor Novo Horizonte – Dianópolis Tocantins.

Abertura da Sessão Pública: dia 14/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 14/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Motivo: Prazo de publicação insuficiente.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO.  26 de abril de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Agente de contratação

Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO
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