EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022
Processo Administrativo nº 6408/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÔES LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL-SMP, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) COM ACESSOS PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DE DADOS COM TECNOLOGIA 4G OU 5G, NA MODALIDADE PÓS-PAGO, VIA REDE MÓVEL DISPONIVEL NACIONALMENTE, COM HABILITAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, de acordo com descrito no Edital Pregão Eletrônico nº 010/2022.
Valor Global: R$ 3.894,00
Assinado em:04/10/2024
Vigência: 04/10/2024 a 04/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023
Processo: nº 6695/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor Global: R$ 51.200,00
Assinado em: 24/10/2024
Vigência: 24/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023
Processo: nº 6695/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: AX DE ARAUJO CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO EIRELI
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS (PODA DE ÁRVORES, CAPINA, PODAS DE GRAMAS, RASTELAGEM E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E OUTRAS), COM FORNECIMENTO DE: MÃO DE OBRA E TODAS AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO SUAS UNIDADES AFINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor Global: R$ 51.200,00
Assinado em: 24/10/2024
Vigência: 24/12/2024
DECRETO Nº 277/2023
“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - MANTER CEDIDA à VARA CIVEL DA COMARCA DE DIANóPOLIS – TO, a servidora LEIDE JANE RIBEIRO SOARES, Cargo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 2200868, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Dianópolis – TO, no período de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do FUNPREV – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Dianópolis, parcelas referentes as pessoas natural e jurídica.
Art. 2º - A cessão de que trata o artigo 1º, terá início no dia 01 de janeiro de 2025, com duração até o termino em 31 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 26º dia do mês de novembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 278/2024
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais;
R E S O L V E
Art.1º - CONCEDER Averbação de Tempo de Contribuição a servidora ZITA BATISTA DA TRINDADE OLIVEIRA, efetiva no cargo PROFESSORA PI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do período de: 01/09/1984 a 31/05/1996, para fins previdenciários, extraídos da Certidão de Tempo de Contribuição emitida em 17/05/2017 pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 26 dias do mês de novembro de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito
DECRETO Nº 279/2024
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais;
R E S O L V E
Art.1º - CONCEDER Averbação de Tempo de Contribuição ao servidor FREDERICO CARLOS JACOBINA AIRES, efetivo no cargo MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do período de: 11/05/1978 a 02/03/1979, 02/01/1980 a 31/08/1983 para fins previdenciários, extraídos da Certidão de Tempo de Contribuição emitida em 14/10/2024 pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 26 dias do mês de novembro de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito