MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 1287

terça, 03 de dezembro de 2024

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade: Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DE ITEM DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade: Prefeitura Municipal
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNÍCÍPIO – DIANOPOLIS-TO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00014, de 03 de Dezembro de 2024.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada [s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação Fiscal (ITR)

SALMERON ALVES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)

290.414.221-53

9341/00060/2024

SALMERON ALVES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)

290.414.221-53

9341/00061/2024

CAROLINE GOTTSELIG

037.171.241-61

9341/00087/2024

CAROLINE GOTTSELIG

037.171.241-61

9341/00088/2024

 

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JAQUELINE PINHEIRO ALVES                                      Matrícula: 2211868                

Cargo /Portaria de Nomeação nº: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL      Assinatura:

Data de afixação: 03/12/2024

Data de desafixação: 18/12/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS – TO, resolve registrar intenção de Registro de Preço para:

Contratação de veículo (com operador), tipo caminhão equipado com sistema de munck com cesto aéreo, cones e demais equipamentos de sinalização, para a prestação de serviço em necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Dianópolis – TO na área de Iluminação Pública.

I – Solicitação de Compras;

O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços, NO PRAZO DE 08 (oito) DIAS UTEIS, contados a partir da data da sua publicação.

Maiores informações e códigos dos itens descritos na solicitação poderão ser obtidas no SETOR DE COMPRAS, que fica localizada na Av. Jaime Pontes, n° 256, Centro de Dianópolis -TO, CEP: 77.300-000 ou através do telefone (63) 3692-2005.

Prefeitura de Dianópolis – TO, 03 de dezembro de 2024

Camerino Costa Batista

Secretário Municipal de Obras e Transporte

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS – TO, resolve registrar intenção de Registro de Preço para:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gênero Alimentícios Perecíveis destinados a preparação da Merenda Escolar dos Alunos do Sistema Municipal de Ensino, atendendo demanda do Fundo Municipal de Educação.

I – Solicitação de Compras;

O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços, NO PRAZO DE 08 (oito) DIAS UTEIS, contados a partir da data da sua publicação.

Maiores informações e códigos dos itens descritos na solicitação poderão ser obtidas no SETOR DE COMPRAS, que fica localizada na Av. Jaime Pontes, n° 256, Centro de Dianópolis -TO, CEP: 77.300-000 ou através do telefone (63) 3692-2005.

Prefeitura de Dianópolis – TO, 03 de dezembro de 2024

Anisiana Aires Jacobina Sepulvida Silva

Secretária Municipal de Educação

CANCELAMENTO DE ITEM DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CANCELAMENTO DE ITEM DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis -TO, torna público o cancelamento do item 44 da Ata SRP 78/2024, assinada em 12/06/2024.do registro de preços que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.

ATA Nº 078/2024

Fornecedor: SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE

CNPJ: 35.532.598/0001-44 ITEM: 44 -  CAFÉ TORRADO E MOÍDO

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