EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024
A Prefeitura Municipal de Dianópolis -TO, torna público os extratos das atas de registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº 099/2024
Fornecedor: J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 48.777.300/0001-08
Valor Registrado: R$443.231,11
Validade da Ata: 06/01/2026
ATA Nº 100/2024
Fornecedor: KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 51.866.043/0001-95
Valor Registrado: R$48.513,25
Validade da Ata: 06/01/2026
ATA Nº 101/2024
Fornecedor: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 41.836.567/0001-80
Valor Registrado: R$3.481,45
Validade da Ata: 06/01/2026
ATA Nº 102/2024
Fornecedor: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 23.384.022/0001-06
Valor Registrado: R$69.396,80
Validade da Ata: 06/01/2026
ATA Nº 103/2024
Fornecedor: C O NASCIMENTO EIRELLI
CNPJ: 20.700.295/0001-16
Valor Registrado: R$3.547,50
Validade da Ata: 06/01/2026
ATA Nº 104/2024
Fornecedor: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EP
CNPJ: 10.638.290/0001-57
Valor Registrado: R$58.466,68
Validade da Ata: 06/01/2026
ATA Nº 105/2024
Fornecedor: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA
CNPJ: 36.118.557/0001-79
Valor Registrado: R$86.029,74
Validade da Ata: 06/01/2026
ATA Nº 106/2024
Fornecedor: TORRES DISTRIBUICAO DESCARTAVEIS LTDA
CNPJ: 54.744.932/0001-78
Valor Registrado: R$84.574,58
Validade da Ata: 06/01/2026
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 018/2025
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar ANDREIA DA CRUZ SANTOS, da função comissionada de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIA ESPECIAL.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 06º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 019/2025
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar WAGIDA REJANE FERREIRA DE MORAES, da função comissionada de GESTORA DO CRÁS.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 06º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 020/2025
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar RITA DE CASSIA ALVES MINGHINI, da função comissionada de GESTORA DO CREAS.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 03 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 06º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 021/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada MARLEIDE GONÇALVES OLIVEIRA TORRES, para em comissão, exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XII da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 06º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 022/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada FRANCISCA RIBEIRO CARDOSO CARVALHO, para em comissão, exercer o cargo de GESTORA DO CRÁS, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XII da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 06º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 023/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada MARIA GONÇALVES SANTOS RIBEIRO, para em comissão, exercer o cargo de GESTORA DO CREAS, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XII da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 06º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 024/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada HEMILLY NUNES RIBEIRO, para em comissão, exercer o cargo de MONITORA DE INFORMÁTICA, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XII da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 06º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: MEGA SOFT INFORMÁTICA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNET (SMARTPHONE, TABLET, ETC), EM QUALQUER LOCALIDADE DO PAÍS, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECIFICA, BEM COMO AS CONVERSÕES DOS DADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS LOCADOS E O SUPORTE E MANUTENÇÃO DESTES SISTEMAS. OS SISTEMAS LOCADOS DEVEM ATENDER AS SEGUINTES ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, E-SIC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DESCRITOS NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 131.628,80
Data da assinatura: 30/12/2024
Vigência: 31/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: MELO E MORAIS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE CONTROLE E JURIDICIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 99.745,44
Data da assinatura: 30/12/2024
Vigência: 31/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: TEX TELECOM EIRELLI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SERCRETARIS MUNICIPAIS A ELA LIGADAS, COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global : R$ 10.800,00
Data da assinatura: 30/12/2024
Vigência: 31/03/2025
DECRETO Nº 025/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeado AUDSON RODRIGUES FIGUEIRA, para em comissão, exercer o cargo de DIRETOR DE TRANSITO, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XII da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto possui efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 06º dia do mês de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 26/2025.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 74 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 74 do inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021, que é inexigível a licitação quando houver aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MATO GROSSO, Nº 573, SETOR CAVALCANTE – DIANÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO I.
Empresa a ser contratada: DIOCESE DE PORTO NACIONAL
CNPJ N°01.432.459/0009-84
Valor Global: R$ 82.860,96
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 027/2025.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 74 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 74 do inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021, que é inexigível a licitação quando houver aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, Nº 880, CENTRO – DIANÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PELICANO.
Empresa a ser contratada: ASSOCIAÇÃO FEMININA MACONICA DE DIANÓPOLIS-TO
CNPJ N°02.318.699/0001-68
Valor Global: R$ 61.319,64
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 028/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 74 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 74 do inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021, que é inexigível a licitação quando houver aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO RODRIGUES, Nº 410, CENTRO – DIANÓPOLIS/TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BATISTA B. H. FOREMAN.
Empresa a ser contratada: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE DIANÓPOLIS-TO
CNPJ N°02.318.673/0001-10
Valor Global: R$ 96.671,04
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 29/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 74 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 74 do inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021, que é inexigível a licitação quando houver aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório referente à CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, QD. A, LOTES 13 E 14, CENTRO DE DIANÓPOLIS-TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO II.
Pessoa Física: MARLENE RODRIGUES ALVES
CPF N°089.463.371-68
Valor Global: R$ 56.170,92
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 030/2025
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais:
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX da Constituição da República;
CONSIDERANDO a necessidade de promover as contratações necessárias à regular prestação dos serviços municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde para contratação temporária de Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Tratador de Animal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente:
ALINE DOS SANTOS CANTUÁRIO – Coord. de Recursos Humanos;
MARCOS WALLACE RODRIGUES DE ARAUJO GUEDES – Coord. de Vigilância Ambiental;
RAIANE DE SANTANA CARDOSO – Coord. da Vigilância em Saúde;
REGINALDO CIRQUEIRA EVANGELISTA – Coord. de Atenção Básica;
RENATA FERREIRA OLIVEIRA PANTOJA – Coord. de Saúde do Trabalhador e Centro de Reabilitação;
WARLEY COELHO CIRQUEIRA – Superintendente em Saúde;
NATHANNE DE ABREU RODRIGUES VALENTE – Coord. de Vigilância em Óbito e Educação Permanente.
Art. 2º - A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pelo Coordenador Reginaldo Cirqueira Evangelista.
Art. 3º - Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providencias necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado.
Art.4º - A Comissão nomeada será responsável somente pelos Processos Seletivos da Secretaria Municipal de Saúde, sendo este Decreto válido até 31 de dezembro de 2025.
Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal