terça, 11 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 001/2025
“Nomeia Servidor como representante da Prefeitura Municipal de Dianópolis para ser o Novo Gerente no Sistema INCom e dá outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO a necessidade de cadastramento do Novo Gerente no Sistema INCom;
CONSIDERANDO que o servidor Diogo da Silva Albuquerque é servidor público efetivo deste Município, ocupante do cargo de Pregoeiro, conforme Decreto de nomeação publicado no Diário Oficial Município nº 1355/2025 em 03/02/2025, e que, portanto, está legitimamente representando a Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO.
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor Diogo da Silva Albuquerque, Pregoeiro, CPF nº 024.678.771-67, como representante da Prefeitura Municipal de Dianópolis para ser o Novo Gerente no Sistema INCom.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
Salomão Jacobina Aires
Prefeito
TERMO DE DESISTÊNCIA DE ADMISSÃO
Eu, Elinalva Rodrigues Folha, 2° Suplente de Conselheiro Tutelar candidata
Eleita no Processo Seletivo em 01 de outubro de 2023 para Conselheiro Tutelar, venho manifestar minha DESISTÊNCIA de ser admitido para exercer o cargo em questão. Homologado pela CONVOCAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL N° 1363//2025. DE 10 FEVEREIRO DE 2025
Neste contexto, manifesto ainda minha inteira ciência de que tal decisão descarta qualquer possibilidade futura de reconsideração da situação aqui registrada, ao tempo em que também registro minha ciência de que o próximo suplente para o mesmo cargo, será convocado para a vaga, ora liberada.
Dianópolis, 11 de fevereiro de 2025
Elinalva Rodrigues Folha
TERMO DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dianópolis-To, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei n° 8.069/90 e pela Lei Municipal n° 848/01 reiterando da eleição de 01 de outubro de 2023. Em conformidade com a ordem de classificados em suplência, descrito abaixo, para comparecer na sede do Departamento de Pessoal sito á Rua Madre Belém n° 291 Centro Dianópolis-To no dia 12/02, no horário das 08:00 as 12:00 para apresentar a documentação necessária.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições vem por meio deste convocar a 3° Suplente de Conselheira Tutelar: Rosemary F. Magalhaes Cavalcante, para assumir a vaga de Conselheira em período de férias.
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NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
CARGO |
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Rosemary F. Magalhaes Cavalcante |
3° |
Conselheira Tutelar |
O não comparecimento no prazo estabelecido acima implicará, na desistência do eleito, podendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocar imediatamente o posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Dianópolis, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2025
Maria Jane Melo
Presidente do CMDCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
CONTRATO Nº 014/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO (FUNPREV)
CONTRATADA: FABRICIO FONSECA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVA E PREVIDÊNCIARIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: 66.000,00
Data de Assinatura: 06/02/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025
DECRETO Nº 111/2025
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada SILVANA SILVA PEREIRA, para em comissão, exercer a função de Secretária de Unidade Escolar, lotada na Escola Municipal São José, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo I da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto possui efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 11º dia do mês de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
