FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DIANÓPOLIS/TO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO RESCIDIDO: Nº 031/20221
MODALIDADE E Nº DE LICITAÇÃO: DSIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO FÍSICA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, UNIDADE REFERENCIADA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, REPRESENTADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, de acordo com a Dispensa n° 020/2021.
VALDSON FERREIRA QUIRINO
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 145/2025
“DESIGNAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - DESIGNAR o servidor RENNAN LOPES DA CUNHA, matrícula: 2245155, para exercer a função de FISCAL SANITÁRIO/INSPEÇÃO, do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 12º dia do mês de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 146/2025
“DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais
D E C R E T A
Art.1º - DESIGNAR o servidor JORGE LEANDRO ROCHA CARVALHO, matrícula:2245223, para exercer a função de TÉCNICO EM INSPEÇÃO/ORIENTAÇÃO, do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 12º dia do mês de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 147/2025
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º Fica nomeado MATHEUS NUNES DE SOUSA, para em comissão, exercer a função de MONITOR DE ESPORTES, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XVII da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 12º dia do mês de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal