DECRETO Nº 185/2025

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dianópolis e dá outras providências.’’

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

Considerando a necessidade de nomear os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dianópolis.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes abaixo relacionados, para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme suas representações que específicas.

I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Elisângela Gonçalves do Sacramento

Suplente: Diego Nunes Amêndola

II - Câmara Municipal

Titular: Leandro Sousa Guedes

Suplente: Antônio Rodrigues Quirino

III - Secretaria Municipal de Educação

Titular: Osvalda Dias de Oliveira da Mata

Suplente: Samara Martins Barbosa Rodrigues

IV - Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Jorge Leandro Rocha Carvalho

Suplente: Alan Michael Dias de Santana

V - Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Marcos Wallace Rodrigues de Araújo Guedes

Suplente: Maiza Rodrigues da Silva

VI - Companhia de Saneamento BRK

Titular: Alissa Marcielle Inoue Farias

Suplente: Brenda Mendes Coelho

VII - Companhia Elétrica

Titular: Jaime Rodrigues Cabrinha

Suplente: Rilk José da Silva Moreira

VIII - Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins

Titular: Leonardo Almeida Milhomens

Suplente: Wesley Macedo de França

IX - Superintendência Regional de Ensino – SRE

Titular: Silvia Arlane Alves de Souza

Suplente: Lorena de Queiroz Pimentel

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

Jose Salomão Jacobina Aires

Prefeito Municipal

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - DIANOPOLIS - TO

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 09 de Abril de 2025.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Assinatura:

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS / 23606

Matrícula: 02211868

Nome: JAQUELINE PINHEIRO ALVES

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Data de afixação:

09/04/2025

Data de desafixação:

24/04/2025